“Se a Fidelidade não é fiel a nada nem a ninguém…”

 

Ou “A Litigância Estratégica contra a Participação Pública”

De certa feita, um humilde cidadão da Invicta, com o carro escrupulosamente estacionado, colado à parede  de casa, foi despertado por um enorme estrondo. O panorama que se lhe deparou era simplesmente desolador: um autocarro dos SMTCP, com uma manobra mal calculada, abalroou-lhe  o veículo de transporte pessoal, deixando-o num “oito”!

O motorista logo dera a saber que se accionaria o seguro contra terceiros da Fidelidade (Grupo Caixa Geral de Depósitos).

O cidadão lesado aguardou pacientemente. As diligências tardavam.

Dos Serviços remeteram-no, sem mais, para a Fidelidade. Ler mais

Mário Frota na Kuriakos – TV

 

Mário Frota na Kuriakos – TV

Quinta-feira, 16 de Maio em curso

“Isto é o Povo a Falar”

A Litigância Estratégica contra a Participação Pública

 

De certa feita, um humilde cidadão da Invicta, com o carro escrupulosamente estacionado, colado à parede  de casa, foi despertado por um enorme estrondo. O panorama que se lhe deparou era simplesmente desolador: um autocarro dos SMTCP, com uma manobra mal calculada, abalroou-lhe o veículo de transporte pessoal, deixando-o num “oito”!

O motorista logo dera a saber que se accionaria o seguro contra terceiros da Fidelidade (Grupo Caixa Geral de Depósitos).

O cidadão lesado aguardou pacientemente. As diligências tardavam.

Dos Serviços remeteram-no, sem mais, para a Fidelidade.

As exigências da Seguradora subiam de tom. Responsabilidades sistematicamente denegadas. O lesado simplesmente ignorado.

O renegado munícipe do Porto dirigira-se-nos, dada a notoriedade de uma rubrica que mantínhamos num dos programas da manhã da RTP. Ler mais

EU Commission names Booking gatekeeper under Digital Markets Act, investigates X

 

The European Commission announced on Monday (13 May) the designation of Booking, the parent company of online travel giant Booking.com, as a gatekeeper under the Digital Markets Act (DMA) and initiated a market investigation of social media platform X.

While the Commission decided not to designate X Ads and TikTok Ads as gatekeepers, it launched an investigation into Elon Musk’s X, formerly Twitter, over its potential designation as a gateway.

The landmark DMA targets digital competition by designating large platforms as gatekeepers, serving as vital gateways between business users and consumers that can create bottlenecks in the digital economy. These gatekeepers must ensure fair competition and equal access to services. (...)

ASAE apreende 450 litros de azeite falsificado comercializado nas redes sociais

 

Foi detetada em flagrante delito a comercialização de óleo alimentar como azeite virgem extra com Denominação de Origem Protegida, sendo cobrada a quantia de 30 euros por cada embalagem de cinco litros

Quatrocentos e cinquenta litros de azeite falsificado, que era comercializado através das redes sociais, foi apreendido na segunda-feira, perto da cidade de Lisboa, informou esta terça-feira a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Em comunicado, a ASAE adianta que, no âmbito de uma operação realizada através da Unidade Regional do Sul -- Unidade Operacional de Évora, foram fiscalizados dois operadores económicos com ligações comerciais entre si, que atuavam exclusivamente por intermédio das redes sociais. Ler mais

 

Limitar el derecho del consumidor a recibir facturas en papel es abusivo

 

El Tribunal Supremo ratifica una multa a Telefónica por limitar el derecho a factura en papel violando la ley de consumidores.

La Sección Tercera de la Sala de lo Contencioso-Administrativo del Tribunal Supremo ha confirmado una multa de 765.001 euros a Telefónica Móviles España, S.A.U. por incluir una cláusula abusiva en sus contratos que limitaba el derecho de los usuarios a recibir la factura en papel. Esta decisión ratifica la sentencia previa del Tribunal Superior de Justicia de Andalucía y desestima el recurso de casación interpuesto por Telefónica.

La controversia se centró en una cláusula que establecía la aceptación de la factura electrónica como predeterminada al elegir la domiciliación bancaria, aunque permitía cambiar a factura en papel bajo solicitud del cliente. Ler mais

Contas Consigo com André Antunes: “Programa Mais Habitação… Realidade ou Utopia?”

 

A taxa especial de IRS sobre as rendas desce de 28% para 25%

Se é senhorio e não opta pelo englobamento dos seus rendimentos de rendas, saiba que a taxa de IRS vai passar para 25%, descendo assim 3% face aos anteriores 28%.

No caso dos contratos de maior duração, se o prazo for superior a 20 anos, a taxa de IRS baixa de 10% para 5%, podendo a tributação ser menor, se a renda descer face ao valor que estava a ser aplicado anteriormente.

Esta medida não é aplicada aos contratos de arrendamento celebrados a partir do dia 1 de janeiro de 2024, se a renda exceder 50% dos limites gerais de preço de renda por tipologia consoante a localização do imóvel. Também ficam de fora desta redução, todos os contratos que tenham uma duração entre dois e cinco anos. Ler mais