segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Idade da reforma vai descer para 66 anos e quatro meses em 2023


 A esperança média de vida aos 65 fixou-se em 19,35 anos. Por isso, a idade de acesso à pensão de velhice será de 66 anos e quatro meses em 2023, calcula o ECO.

Pela primeira vez, a idade da reforma vai recuar e a “culpa” é da pandemia. O Instituto Nacional de Estatística revelou, esta segunda-feira, que a esperança média de vida aos 65 anos desceu para 19,35 anos, entre 2019 e 2021, o que deixa perceber que, em 2023, a idade normal de acesso à pensão vai cair para 66 anos e quatro meses, calcula o ECO. Ler mais

Portugal regressa esta semana à situação de calamidade. Saiba o que muda na sua vida

 

Portugal Continental regressa esta semana à situação de calamidade pela segunda vez este ano. Após dois meses em situação de alerta quando se verificou uma diminuição do número de infeções, o país volta na quarta-feira a entrar em situação de calamidade por causa da pandemia de Covid-19.

A situação de calamidade, nível máximo de intervenção previsto na Lei de Base da Proteção Civil, acima da situação de contingência e de alerta, já tinha sido decretada no ano passado três vezes em todo o território continental.

Quando é declarada a situação de calamidade? Ler mais

Mário Frota num dos Congressos Internacionais do Brasilcon





 

sábado, 27 de novembro de 2021

CINCO DICAS DA APdc PARA NÃO CAIR EM GOLPES

1- Desconfie sempre de ofertas mirabolantes e milagrosas, principalmente ao comprar pela internet!
2- Esteja sempre atento aos preços anteriores da loja. É muito comum que as empresas inflacionem os preços antes, para que possam baixá-los na black Friday e induzir os consumidores em erro!
3- Não acredite em ofertas de garantia estendida para dois ou três anos, pois isto já é um direito assegurado ao consumidor (Para consultar as novas regras das garantias: Decreto-lei 84/2021).
4- Pesquise sempre em diferentes lojas, ou em diferentes sites o mesmo produto, a fim de não ser alvo de publicidades enganosas.
5- Em caso de dúvidas sobre os seus direitos, consulte sempre a Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC).

  Publicado por Rute Couto

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Comércio com otimismo moderado na Black Friday. Distribuidoras reforçam equipas

 


Numa altura em que o comércio ainda recupera do impacto da pandemia, as cadeias de retalho olham para a Black Friday com um otimismo moderado e esperam um aumento da afluência de clientes nas lojas. 

É com um moderado otimismo que o retalho está a olhar para o aumento de vendas com a Black Friday. Desde o início de novembro que não faltam promoções a pensar num dos maiores momentos de consumo, que cola com o Natal, levando cadeias a contratar e as distribuidoras a reforçar o pessoal para garantir que as encomendas online chegam a tempo e horas. Só a Worten conta com 500 novos colaboradores. A DPD reforçou com 600 colaboradores. Poucas cadeias antecipam quebras de stock.

Estamos moderadamente otimistas. São momentos importantes, que, em resultado de um esforço grande dos lojistas em mitigar as suas margens, constituem uma oportunidade extraordinária dos portugueses adquirirem produtos e serviços a preços extremamente convidativos”, assinala Miguel Pina Martins. Ainda assim haverá “menos vendas” e menor rentabilidade face a 2019, “ainda que um pouco melhores do que em 2020, aponta o presidente da Associação de Marcas de Retalho e Restauração (AMRR) ao ECO. Ler mais

 

Diário de26-11-2021


Diário da República n.º 230/2021, Série I de 2021-11-26

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel do Amaral Quinteiro Lopes Nobre do cargo de Embaixador de Portugal em Oslo, com efeitos a 14 de dezembro de 2021

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

É concedido ao escritor José de Sousa Saramago, de nacionalidade portuguesa, o grau de Grande-Colar da Ordem de Camões

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição do Provedor de Justiça

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Designação de vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Substituição de membro efetivo na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, designado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Lituânia formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia a 1 de março de 1954

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Costa Rica depositado o seu instrumento de adesão, em 29 de outubro de 2020, relativamente à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia em 19 de outubro de 1996

FINANÇAS

Procede à revisão da regulamentação dos procedimentos de celebração de acordos prévios sobre os preços de transferência (APPT), ao abrigo do artigo 138.º do Código do IRC

FINANÇAS

Procede à revisão da regulamentação dos preços de transferência nas operações efetuadas entre um sujeito passivo do IRS ou do IRC e qualquer outra entidade, ao abrigo do artigo 63.º do Código do IRC

AGRICULTURA

Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da COVID-19, aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, regulamentados, a nível nacional

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, que criou o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Aprova o Regulamento de Funcionamento do Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência

Isto é o Povo a Falar 23-2-2024

  T4 - Direitos do Consumidor com Mário Frota #15 Ver mais