Commission discloses disagreements between general-purpose AI providers and other stakeholders

 

The Commission disclosed disagreements between general-purpose model providers and other stakeholders in the first Code of Practice plenary on general-purpose artificial intelligence (GPAI) yesterday (30 September).

The Commission disclosed disagreements between general-purpose model providers and other stakeholders at the first Code of Practice plenary for general-purpose artificial intelligence (GPAI) on Monday (30 September).

For providers of GPAI systems like ChatGPT, the EU AI Act relies heavily on the Code of Practice, which will detail what the Act's risk management and transparency requirements would entail in practice until standards are finalised, sometime in 2026.

On Monday, the Commission shared an international and academically skewed list of chairs and vice-chairs for the working groups that will draft the Code and "welcomed almost 1,000 participants" to the first virtual plenary of the drafting process, according to an email from a Commission spokesperson. (...)

 

El Supremo avala que el consumidor reclame las cláusulas abusivas de un mismo contrato hipotecario en distintas demandas

 

El Tribunal Supremo (TS) abre la puerta a que los consumidores reclamen a la banca las distintas cláusulas abusivas que recoge un mismo contrato, ya sea hipotecario, de crédito al consumo o de tarjetas revolving, en varias demandas con el objetivo de defender los derechos del consumidor. La jurisprudencia europea y nacional impone siempre a la banca las costas en caso de estimar total o parcialmente las pretensiones del cliente.

El alto tribunal, en un fallo de este 16 de septiembre, del que fue ponente el magistrado Pedro José Vela Torres, estima el recurso de un consumidor contra la sentencia de la Audiencia Provincial de Pontevedra que rechazaba imponer las costas a la banca, aún habiéndole dado la razón el juez al cliente, por no unificar en una sola demanda todas las reclamaciones por cláusulas abusivas. Ler mais

Economia de A a Z

 

No programa de hoje, o economias António Félix explica o que são paises e economias emergentes

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Assembleia Municipal de Lisboa aprova "suspensão imediata" de novos registos de alojamento local

 

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje a proposta da câmara para a "suspensão imediata" de novas licenças de alojamento local na cidade, "por um prazo de seis meses", passível de renovação por igual período.

A "suspensão imediata" da autorização de novos registos aplica-se "até à entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local", decisão que foi aprovada com os votos contra de IL, MPT, PPM, Chega e deputada não inscrita Margarida Penedo (que se desfiliou do CDS-PP).

Votaram a favor os deputados municipais de BE, Livre, PEV, PCP, dois independentes dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PS, PSD, PAN, Aliança e CDS-PP. Ler mais

 

Recebe subsídio de desemprego? Sabia que lhe pode ser tirado (antes do fim do prazo)? Tenha atenção aos deveres a cumprir

 

O subsídio de desemprego está previsto na lei e é um direito de muitos trabalhadores após o término do vínculo laboral a uma empresa. Contudo, em certos casos, pode ser revogado. O idealista esclarece as dúvidas. 

 Este subsídio destina-se a compensar a perda que o trabalhador teve das remunerações inerentes ao seu trabalho. Esta prestação em dinheiro é atribuída aos beneficiários desempregados – que perderam o emprego de forma involuntária – como forma de compensar a falta de rendimentos, assegurando a sua subsistência.

Quem beneficia deste apoio da Segurança Social, tem deveres e obrigações a respeitar. Se não o fizer, pode levar à perda do subsídio de desemprego, bem como à anulação da inscrição no centro de emprego. Ler mais

Infarmed manda retirar do mercado alguns lotes do antidepressivo Fluoxetina

 

A decisão acontece depois de ter sido detetada uma “impureza” acima dos limites aceitáveis. Saiba quais são os lotes afetados e o que deve fazer se tiver um destes lotes em casa.

O Infarmed mandou retirar do mercado alguns lotes de Fluoxetina, um medicamento antidepressivo para uso em depressão moderada a grave, transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), transtorno alimentar e transtorno do pânico e de ansiedade.

A decisão acontece depois de ter sido detetada uma “impureza” acima dos limites aceitáveis.

Os lotes a serem retirados do mercado:

• Lote 22FN116A - Fluoxetina toLife 20 mg cápsulas (60 unidades - prazo de validade 30/06/2025)
• Lote 22FN116B - Fluoxetina toLife 20 mg cápsulas (60 unidades - prazo de validade 30/06/2025)
• Lote 22FN117A - Fluoxetina toLife 20 mg cápsulas (60 unidades - prazo de validade 30/06/2025)
• Lote 23CN001A - Fluoxetina toLife 20 mg cápsulas (60 unidades - prazo de validade 31/03/2026)
• Lote 23EN091A - Fluoxetina toLife 20 mg cápsulas (60 unidades - prazo de validade 31/05/2026) Ler mais
  

 

Imprensa Escrita - 6-11-2024