quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Economia de A a Z

 


No programa de hoje, o economias António Félix explica o que são paises e economias emergentes

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Assembleia Municipal de Lisboa aprova "suspensão imediata" de novos registos de alojamento local

 

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje a proposta da câmara para a "suspensão imediata" de novas licenças de alojamento local na cidade, "por um prazo de seis meses", passível de renovação por igual período.

A "suspensão imediata" da autorização de novos registos aplica-se "até à entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local", decisão que foi aprovada com os votos contra de IL, MPT, PPM, Chega e deputada não inscrita Margarida Penedo (que se desfiliou do CDS-PP).

Votaram a favor os deputados municipais de BE, Livre, PEV, PCP, dois independentes dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PS, PSD, PAN, Aliança e CDS-PP. Ler mais

 

Recebe subsídio de desemprego? Sabia que lhe pode ser tirado (antes do fim do prazo)? Tenha atenção aos deveres a cumprir

 

O subsídio de desemprego está previsto na lei e é um direito de muitos trabalhadores após o término do vínculo laboral a uma empresa. Contudo, em certos casos, pode ser revogado. O idealista esclarece as dúvidas. 

 Este subsídio destina-se a compensar a perda que o trabalhador teve das remunerações inerentes ao seu trabalho. Esta prestação em dinheiro é atribuída aos beneficiários desempregados – que perderam o emprego de forma involuntária – como forma de compensar a falta de rendimentos, assegurando a sua subsistência.

Quem beneficia deste apoio da Segurança Social, tem deveres e obrigações a respeitar. Se não o fizer, pode levar à perda do subsídio de desemprego, bem como à anulação da inscrição no centro de emprego. Ler mais

Infarmed manda retirar do mercado alguns lotes do antidepressivo Fluoxetina

 

A decisão acontece depois de ter sido detetada uma “impureza” acima dos limites aceitáveis. Saiba quais são os lotes afetados e o que deve fazer se tiver um destes lotes em casa.

O Infarmed mandou retirar do mercado alguns lotes de Fluoxetina, um medicamento antidepressivo para uso em depressão moderada a grave, transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), transtorno alimentar e transtorno do pânico e de ansiedade.

A decisão acontece depois de ter sido detetada uma “impureza” acima dos limites aceitáveis.

Os lotes a serem retirados do mercado:

  • Lote 22FN116A - Fluoxetina toLife 20 mg cápsulas (60 unidades - prazo de validade 30/06/2025)
  • Lote 22FN116B - Fluoxetina toLife 20 mg cápsulas (60 unidades - prazo de validade 30/06/2025)
  • Lote 22FN117A - Fluoxetina toLife 20 mg cápsulas (60 unidades - prazo de validade 30/06/2025)
  • Lote 23CN001A - Fluoxetina toLife 20 mg cápsulas (60 unidades - prazo de validade 31/03/2026)
  • Lote 23EN091A - Fluoxetina toLife 20 mg cápsulas (60 unidades - prazo de validade 31/05/2026) Ler mais

 

Imprensa Escrita - 6-11-2024





 

terça-feira, 5 de novembro de 2024

Consulta pública de proposta para novas tarifas dos táxis alargada até 13 de dezembro


 O prazo da consulta pública sobre a proposta de simplificação do tarifário dos táxis foi alargado até 13 de dezembro devido à “elevada participação”, de acordo com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).

A proposta, que prevê, entre outras medidas, uma bandeirada mais baixa e tarifas especiais em época baixa ou alta, estava inicialmente em consulta pública até 31 de outubro.

Segundo uma nota publicada no ‘site’ da AMT, o alargamento do prazo deve-se também a solicitações de diversos interessados e à necessidade de assegurar que a versão final do projeto “tem em devida conta o interesse público e das várias entidades do ecossistema da mobilidade e dos transportes”. Ler mais

 

Candidaturas ao subsídio ao arrendamento da Câmara de Lisboa abertas até 11 de dezembro

 

O apoio destina-se a quem despende 30%, ou mais, do seu rendimento com a renda mensal de uma habitação arrendada no mercado privado. As candidaturas são feitas na Plataforma Habitar Lisboa.

As candidaturas ao Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA), através do qual a Câmara Municipal de Lisboa apoia famílias e profissionais deslocados no pagamento das suas rendas habitacionais, abriram ontem e prolongam-se até ao dia 11 de dezembro.

As candidaturas decorrem online, na Plataforma Habitar Lisboa, e o apoio destina-se a quem despende 30%, ou mais, do seu rendimento com a renda mensal de uma habitação arrendada no mercado privado. Ler mais

 

Dano moral por litigância forçada: responsabilização do fornecedor pelo uso indevido do tempo do consumidor

  A possibilidade de condenação do fornecedor em danos morais pelo uso indevido do tempo do consumidor é uma questão que ganha cada vez mai...