"A ausência de informação aos consumidores que o dia-a-dia desfia"

 Hoje para além da atividade anual da APDC, o professor Mário Frota aborda a Agenda Europeia do Consumidor e de um dos seus eixos – o da Transição Ecológica, ligada à sustentabilidade. Ouvir

ISTO É O POVO A FALAR

 

T4 - Direitos do Consumidor com Mário Frota #33 

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Empresa italiana está a vender latas com "ar 100% autêntico" do Lago de Como

 

Esta região italiana é conhecida pelas suas paisagens e pelos milhões de turistas que atrai todos os anos. Uma empresa italiana decidiu rentabilizar esta procura e investir num novo souvenir que está a dar que falar em Itália.

Quando se viaja para um qualquer destino, a tendência é comprar os famosos souvenirs. Mas há uma empresa italiana que parece querer elevar a fasquia. Decidiu engarrafar o "ar 100% autêntico" do Lago de Como, na Itália, em pequenas latas de 40cl à venda pela "módica quantia" de 9,90 euros.

Esta região da Lombardia, visitada por milhões de turistas todos os anos, já foi palco de inúmeros filmes e é morada de algumas personalidades de Hollywood. Por esse mesmo motivo, a empresa Italycomunica decidiu investir numa forma de rentabilizar a procura excessiva por este local. Ler mais

Brasil abre processo contra o TikTok

 

A autoridade brasileira disse ter descoberto indícios de irregularidades relativas à fragilidade dos mecanismos de verificação de idade no Tik Tok, aliado ao entendimento de que houve tratamento irregular de dados por parte de plataforma

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil abriu esta segunda-feira um processo contra o TikTok. A ANPD exige mudanças para corrigir irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes.

Segundo a autoridade vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro, a decisão resulta de processo de fiscalização iniciado em 2021 que visa a rede social.

“Na análise da área técnica, foram identificados indícios de violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil, especialmente no que se refere ao princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes”, informa a ANPD em comunicado. Ler mais

Comunicações a 4 euros? Tudo o que precisa de saber sobre a Digi .

 

A Digi entrou em Portugal para virar o 'jogo' das telecomunicações: nada de fidelizações longas e surpresas nos preços, pelo menos, é essa a promessa que a operadora deixa ao garantir que os valores na fatura não vão mudar (mesmo com a inflação).

Se está cansado de contratos longos e preços a aumentar, a Digi chegou a Portugal para acabar com esse problema. A estratégia é simples: só existe período de fidelização na oferta de Internet de banda larga (e não é por muito tempo). Mas, talvez para muitos, a melhor notícia é mesmo o valor dos pacotes que começam nos quatro euros.

"Preços competitivos e acessíveis desde o primeiro dia". É assim que o administrador Valentin Popoviciu caracterizou a Digi. A operadora mais recém chegada a Portugal apresenta um "contrato mínimo de três meses para Internet de banda larga e nenhum [período de fidelização] para outros serviços", dando possibilidade ao consumidor de escolher a forma como combina oferta. Ler mais

 

Falhas na emergência médica motivam queixa contra Portugal em tribunais internacionais

 
A Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica vai apresentar queixa ao Tribunal de Justiça da UE e Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por considerar que a emergência médica em Portugal não garante o direito à saúde previsto na Constituição.

Em comunicado, a Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) acusa de inércia os governos dos últimos anos e considera que o sistema que Portugal detém "contraria profundamente as mais basilares práticas e modos de gestão de qualquer Serviço Médico de Emergência, eficaz e focado no paciente".

Estas queixas surgem depois de, no fim de semana, o Governo ter anunciado uma auditoria interna ao INEM para avaliar as condições em que ocorreram duas mortes nos últimos dias por alegado atraso no atendimento na linha 112. Ler mais

Atenção, Sr. condutor! Fiscalização ao álcool nas estradas vai aumentar nos próximos dias

 

Várias operações policiais de fiscalização do álcool e ações de sensibilização vão realizar-se em todo o país a partir de hoje e durante uma semana, no âmbito da campanha “Taxa Zero ao Volante”.

Segundo uma nota da PSP, a campanha está inserida no Plano Nacional de Fiscalização e terá início na terça-feira com “ações de sensibilização” da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e operações de fiscalização, que juntam também a GNR, “com especial incidência em vias e acessos com elevado fluxo rodoviário”.

O objetivo é “contribuir para a diminuição do risco de ocorrência de acidentes e para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores no que respeita à condução sob a influência do álcool”, refere a PSP. Ler mais