A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
O médico Carlos Machado anda pelo corredor do internamento e uma colega pergunta-lhe se há cama para uma doente naquele serviço. “Trá-la para cá”, responde o fisiatra.
A doente é Marieta, uma das utentes que teve um AVC recentemente e vai começar a fazer reabilitação. Ler mais
Mais de 7300 pessoas aguardavam no final do primeiro semestre pela primeira consulta com suspeita ou confirmação de doença oncológica e em 82,7% dos casos já tinham sido ultrapassados os tempos máximos de resposta recomendados.
Numa informação esta terça-feira divulgada relativa à monitorização
dos tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS) no primeiro
semestre deste ano, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) refere que
foram realizadas 18.078 primeiras consultas com suspeita ou confirmação
de doença oncológica. Ler mais
Só 59% das crianças estão devidamente protegidas quando viajam de carro. Esta é uma das conclusões do mais recente estudo de Observação de Transporte de Crianças no Automóvel, que a Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) realiza de três em três anos.
Os sistemas de retenção para crianças têm um taxa de utilização correta de apenas 68,5% e quase 14% das crianças viaja em autoestradas sem qualquer forma de retenção, ou seja, sem cadeirinha ou cinto de segurança.
Quanto à recomendação de que as crianças até aos três anos devem viajar voltadas para trás, apenas é cumprida por 38% das famílias.
Os acidentes rodoviários são a maior causa de morte acidental de crianças e jovens em Portugal.
Os acidentes rodoviários são a primeira causa de morte acidental de crianças e jovens em Portugal, segundo o Relatório de Avaliação – 30 anos de Segurança Infantil em Portugal, lançado em 2022.
A recolha de dados, com vista à realização da edição deste ano, foi efetuada no dia 14 de julho, nas Portagens de Alverca, Grijó e Pinhal Novo.
O Imposto Único de Circulação (IUC) tem de ser pago anualmente por todos aqueles - pessoas ou entidades - que tenham automóveis. Não sabe quando?
Ou seja, este imposto deve ser pago durante o mês da matrícula do veículo, até que deixe ser o proprietário ou até ao cancelamento da matrícula.
Note-se que, no caso dos barcos de recreio e aeronaves, o IUC deve ser pago em janeiro.
O documento com os dados para pagamento pode ser pedido online ou num balcão de atendimento das Finanças.
Aprova o Plano de Ação Nacional para o Lixo Marinho, para o período de 2024 a 2028 (PALM2028).
Regulamenta, em matéria de habitação, o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro, que estabelece as medidas de apoio a conceder às populações afetadas pelos incêndios de setembro de 2024.
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 64/2008, de 5 de dezembro, no segmento em que faz retroagir a 1 de janeiro de 2008 a alteração do artigo 81.º, n.º 3, alínea a), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, introduzida pelo artigo 1.º-A da mesma Lei.
Acórdão do STA de 23-09-2024, no Processo n.º 20/24.0BALSB ― Pleno da 2.ª Secção. Uniformizando-se jurisprudência nos seguintes termos: «O artigo 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 448-A/88, de 30 de Novembro ― diploma que aprovou o Código do IRS ― deve ser interpretado no sentido de que não estão abrangidos pela sua norma de exclusão os prédios urbanos que apenas surgiram na esfera jurídica do alienante após a conclusão das obras de edificação, ocorrida após 1 de Janeiro de 1989, as quais deram origem a um novo prédio urbano, com inscrição na matriz diversa das pré-existentes e substitutiva daquelas».
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2024/M, de 21 de outubro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
