A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Este é um dos principais dados da análise anual sobre ameaças de spam
e phishing da Kaspersky, que destaca um crescimento exponencial nas
tentativas de phishing durante o ano de 2023. Em particular, o relatório
revelou um aumento de mais de 40%, atingindo um total de 709.590.011
ataques em todo o mundo. Ler mais
Ontem, domingo, às 19.05, RTP / Canal 1.
A empresa gestora dos aeroportos portugueses esclareceu que “a situação já foi denunciada à Meta”, empresa-mãe do Facebook e Instagram, e que “já apresentou queixa-crime por forma a ter início o processo de investigação criminal”.
“A ANA alerta para esta fraude, que tem em vista a obtenção ilícita de dados bancários e solicita a sua denúncia”, esclarecem, acrescentando que estão “a fazer todos os esforços para que a página fraudulenta seja eliminada, bem como as referidas publicações”, esperando que “os responsáveis sejam identificados e legalmente responsabilizados” pelo ato ilícito.
A subida de 17 posições no ranking global em 2024 por comparação com o ano anterior revela um agravamento do custo de vida para quem decide vir trabalhar para a capital portuguesa. Atendendo apenas ao panorama europeu, Lisboa ocupa a 39.ª posição.
O ranking “Custo de Vida” da Mercer, empresa do
grupo Marsh McLennan, classifica o custo de vida de 226 cidades do mundo
para expatriados a partir da análise do custo comparativo de mais de
200 itens em cada local, incluídos nas categorias de transporte,
alimentação, vestuário, produtos domésticos e entretenimento. Este
estudo pretende apoiar as empresas multinacionais na definição de
políticas de compensação para colaboradores expatriados. Ler mais
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo como Embaixador de Portugal não residente na República das Filipinas.
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Rui Baptista Borges Velez Caroço como Embaixador de Portugal não residente na República da Macedónia do Norte.
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Adão Martins dos Santos como Embaixador de Portugal não residente na República do Chade.
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2023-2024.
Designa o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AEBRAGA ― Associação Empresarial de Braga e outras e o CESMINHO ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho e outro.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal ― APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais (ASSIMAGRA) e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro ― FEVICCOM e outras.
Com isso, conforme Pila, as compras mal são acondicionadas e vários produtos sequer cabem nesse tipo de sacola, forçando o cliente a pagar por sacolas maiores. “É uma forma de burlar a lei, constrangendo o consumidor, oferecendo uma embalagem muito pequena e frágil, e vamos acionar o Procon em relação a essa conduta”, disse o vereador.
Outro ponto verificado pelo parlamentar
foi que, no caso das sacolas maiores, que são vendidas, os supermercados
comercializam o produto com seu logotipo, ou seja, fazem a própria
propaganda nas sacolas pelas quais os clientes terão que pagar, o que
configura, inclusive, a chamada “vantagem manifestamente excessiva”
vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. Ler mais
Relatora do recurso, a juíza relatora Nícia Olga Andrade de Souza Dantas
observou que a parte autora exibiu o comprovante da compra do bilhete
com hora marcada, além de notícias jornalísticas que atestam a má
prestação do serviço na data dos fatos mencionada na inicial. “Assim,
caberia à acionada a prova inequívoca de que houve a realização do
transporte dos autores na data e hora determinadas, bem como histórico
de saída e chegada do ferry boat, o que não o fez”, concluiu. Ler mais
