Radares de velocidade média na Ponte de Vasco da Gama entram em funcionamento sábado

 Os equipamentos estiveram a realizar testes nos últimos três meses, tendo controlado mais de 100.000 veículos e registado 275 infrações muito graves.

A Guarda Nacional Repúblicana (GNR) anunciou que a Ponte Vasco da Gama vai ter, a partir deste sábado, os radares de controlo de velocidade média em pleno funcionamento. A Guarda pretende eduzir a sinistralidade, aumentar a fluidez de trânsito e contribuir para a erradicação das corridas ilegais.

A GNR e a Lusoponte celebraram, esta quarta-feira, um protocolo de cooperação, para o funcionamento de aparelhos de velocidade na Ponte Vasco da Gama, sobre o rio Tejo, que liga os distritos de Lisboa e Setúbal. Ler mais

Custo da abolição das portagens nas ex-SCUT vai ficar a cargo dos contribuintes, garantem concessionárias

 
A Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP) defendeu hoje que, a avançar a abolição das portagens nas ex-SCUT, o custo vai ser suportado pelos contribuintes.

“Sobre a decisão tomada hoje no parlamento, consideramos útil alertar para o facto de que, se avançar a abolição total de cobrança de portagens nas ex-SCUT, o seu custo passará totalmente a ser suportado por todos os contribuintes, através do Orçamento do Estado”, afirmou o presidente da APCAP, Manuel Melo Ramos, em comunicado à Lusa.

Os deputados da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação aprovaram hoje o projeto dos socialistas que elimina as portagens nas ex-SCUT, durante a votação na especialidade. Ler mais

Dois anos após fim da covid, serviços públicos continuam a exigir marcação

 Tem uma urgência? É bom que a tenha previsto ou dificilmente será atendido nas Finanças, nos Registos ou na Segurança Social... Governo decretou que pelo menos metade dos atendimentos deviam ser cumpridos sem ser preciso marcar, mas isso continua a não acontecer. Inconstitucional? Sim, mas as queixas e os alertas da Provedora da Justiça não chegaram para trazer a normalidade aos serviços do Estado.

Serviços de Finanças, emissão ou regularização de documentos, passaporte de última hora, temas de justiça e de segurança social. Escolha o seu serviço público e nem lhe passe pela cabeça simplesmente dirigir-se a um balcão. Ou marca antes — naturalmente, depois de perceber se o serviço que pretende gere as marcações por telefone, e-mail ou por um formulário digital perdido no labirinto do respetivo portal —, ou não será atendido nem verá resolvida a situação.

É inconstitucional? É. Mas os serviços do Estado continuam a praticar maioritariamente os modelos dos tempos da pandemia, mesmo tendo recebido ordens para normalizar o atendimento. E os cidadãos pouco podem fazer. Ler mais

 

Golpe da chamada perdida continua a colecionar vítimas: não ligue de volta para estes números de telefone

 Infelizmente, há inúmeros golpes relacionados com telemóveis: por vezes é apenas o spam, outras – cada vez mais comuns – a burla “olá pai, olá mãe’. No entanto, há os que consistem apenas numa chamada perdida, naturalmente de um número desconhecido.

Parece improvável que uma chamada perdida, ou seja, aquela que não atende ou interage com alguém, possa representar um perigo para si e para o seu dinheiro. No entanto, ‘esconde’ um dos truques mais eficazes do mundo e a sua grande eficiência deve-se justamente à simplicidade do golpe.

Agora veja: quando recebe uma notificação no telemóvel, o normal é desbloqueá-lo e ver quem ou o que era. Fazemos o mesmo numa chamada, com uma diferença: muitas vezes procuramos verificar ligando de volta para o número perdido. Ler mais

Aprovada isenção de IMT e do imposto de selo para jovens na compra da primeira casa

 

O parlamento aprovou hoje a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.

A votação decorreu na sessão plenária de hoje e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.

A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.

A medida de proposta pelo Governo -- e que o executivo pretende que entre em vigor em abril -- atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.

A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).

JF (LT)// RBF

Lusa

 

Mais um passo para a abolição das portagens nas ex-SCUT. Mas as críticas continuam a surgir

 
Em maio, o parlamento aprovou na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.

Esta quarta-feira, os deputados da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação aprovaram o projeto dos socialistas, durante a votação na especialidade.

Como foi a votação?

Durante este processo na especialidade, a maior parte dos artigos teve uma votação semelhante à registada aquando a votação na generalidade, em que o projeto recolheu os votos favoráveis do proponente, do Chega, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP. Ler mais

Plano de Verão do SNS: Governo divulga hoje mapa das urgências e blocos de partos abertos nos próximos meses

 

O chamado ‘plano de verão’ para o SNS, que inclui os mapas que indicam as urgências de ginecologia, obstetrícia e pediatria e blocos de partos abertos em várias regiões do país serão publicados esta quinta-feira, anunciou a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins. Esta decisão surge após críticas de falta de transparência devido à interrupção na divulgação destas informações.

A Ministra foi ouvida na Comissão de Saúde na Assembleia da República, onde garantiu que os mapas serão disponibilizados, apesar de reconhecer que estes estarão “permanentemente desatualizados”. Ana Paula Martins enfatizou, no entanto, a importância de contactar a Linha SNS Grávida, parte integrante da Linha SNS24, antes de se dirigir a qualquer unidade de saúde. Ler mais