segunda-feira, 6 de março de 2023

How climate change is killing the Bulgarian pink tomato

 

The pink tomato, first grown in the Bulgarian village of Kurtovo Konare over 125 years ago, is losing a battle with a deadly enemy, the mining moth – and farmers are running out of weapons to fight it. EURACTIV Bulgaria reports.

The Tuta absoluta caterpillar, which can destroy 100% of the pink tomato crop, first appeared in Bulgaria a few years ago. This was due to the “not particularly strict phytosanitary control during unregulated import of agricultural produce”, Desislava Dimitrova, a professor at the Institute of Biodiversity and Ecosystem Research at the Bulgarian Academy of Sciences (BAS), told EURACTIV.

As coordinator of Slow Food for Bulgaria – a non-profit association for the preservation of traditional, food and cultural diversity – she explained that Kurtovo Konare is a historical place for Bulgarian agriculture as it is where the first pink tomatoes were grown. (...)

ASAE apreende 4.200 unidades de suplementos alimentares avaliados em milhares de euros

 

Segundo a ASAE, foi instaurado um processo-crime por género alimentício anormal falsificado por adição de substância não autorizada.

"A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, no âmbito de um alerta para retirada imediata (RASFF) emitido pelas autoridades da Estónia, procedeu à apreensão de 4.200 embalagens de suplementos alimentares no valor estimado de 16.800,00 Euros, num importador no concelho de Sintra", informa a ASAE em comunicado.

"Em consequência, foi instaurado um processo-crime por género alimentício anormal falsificado por adição de substância não autorizada (óxido de ferro) em suplemento alimentar, e determinada a sua retirada do circuito comercial", lê-se na nota. Ler mais

 

Empresas de água, luz ou gás vão comunicar casas vazias aos municípios todos os anos

 


Serviços essenciais vão ter de comunicar as casas sem consumos, no âmbito da medida de arrendamento forçado. Os vistos gold serão renovados se casas estiverem arrendadas ou ocupadas pelo proprietário.

Para facilitar a identificação das casas devolutas, as empresas prestadoras de serviços essenciais (água, gás, eletricidade e telecomunicações) vão passar a ter de comunicar aos municípios, anualmente, uma lista com as casas onde não são detetados consumos e por isso são consideradas como desocupadas, segundo o Público (acesso condicionado).

O objetivo desta medida é encontrar as casas devolutas, tendo em vista a aplicação do novo regime de arrendamento forçado, uma das medidas do pacote do Governo para responder à crise na habitação. Ler mais

Diário de 6-3-2023

 


Diário da República n.º 46/2023, Série I de 2023-03-06

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República do Chile, a 1 de novembro de 2021, comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República da Croácia, a 8 de julho de 2021, comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Federal da Alemanha modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Indonésia aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Estado de Israel formulado uma declaração relativamente à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Nicarágua formulado uma reserva relativamente à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996

Altera a Portaria n.º 1391/2009, de 17 de novembro, e cria o procedimento alternativo desmaterializado, ajustado à condição socioeconómica dos beneficiários do complemento solidário para idosos, que acautele o pagamento inicial do custo com a aquisição de medicamentos, nos termos do regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário para idosos

Primeira alteração à Portaria n.º 247/2022, de 27 de setembro, que aprova os protocolos de distinção, homogeneidade e estabilidade (DHE)

Imprensa Escrita - 6-3-2023





 

Apreendidos quase 17 mil euros em suplementos alimentares em Sesimbra

 
Apreensão feita pela ASAE e corresponde a 4.200 embalagens de comprimidos.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 4.200 embalagens de suplementos alimentares no valor estimado de cerca de 16.800 euros, num importador localizado no concelho de Sintra.

Num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, esta segunda-feira, a ASAE revela que a apreensão aconteceu no âmbito de um alerta para retirada imediata dos produtos do mercado, emitido pelas autoridades da Estónia.

Durante a apreensão, foi instaurado um processo-crime por, segundo a mesma nota, "género alimentício anormal falsificado por adição de substância não autorizada (óxido de ferro) em suplemento alimentar", e determinada a sua retirada do circuito comercial. Ler mais

 

Plan de réduction des pesticides : le ministre suédois de l’Agriculture ne l’estime pas abouti

 Une position commune entre les ministres de l’Agriculture de l’UE sur le règlement sur l’utilisation durable des pesticides (SUR) ne sera pas convenue sous la présidence suédoise de l’UE. C’est ce qu’a confié le ministre suédois de l’Agriculture Peter Kullgren à EURACTIV au cours d’un entretien exclusif.

Cette proposition controversée mais ambitieuse vise à réduire de moitié l’utilisation et les risques liés aux pesticides d’ici 2030, comme le prévoit la politique alimentaire phare de l’UE, la stratégie « de la ferme à la table » (Farm to Fork).

Les ministres de l’Agriculture de l’UE ont demandé officiellement en juin dernier à la Commission de réaliser une étude d’impact supplémentaire afin d’obtenir davantage d’informations avant d’aller de l’avant, ce qui a bloqué les négociations sur ce dossier crucial. (...)

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.288, DE 16 DE JANEIRO DE 2025   Dispõe sobre medidas para ampliar e garantir...