Apple wins 2/3 cut in French antitrust fine to €372 million

 

A French court on Thursday substantially lowered a fine against iPhone maker Apple Inc for alleged anti-competitive behaviour to €372 million from €1.1 billion previously, two sources with knowledge of the matter told Reuters.

The original fine had been imposed by France’s antitrust watchdog in 2020 for what it described as Apple’s anti-competitive behaviour towards its distribution and retail network.

At the time, it was the biggest fine levied by the antitrust regulator, which said Apple imposed prices on retail premium resellers so that the prices were aligned with those charged by the California firm in its own shops, or on the internet.

The appeals court backed the antitrust watchdog’s charge that Apple abused the retailers’ economic dependency on the company but tossed the fixed-pricing charge, one of the two sources said.

It also reduced the time scope of the charge of an alleged restriction of the wholesalers’ clientele, the same source said. (...)

How can the European Democracy Action Plan empower citizens and build more resilient democracies across the EU?

 In a healthy and thriving democracy, citizens should be able to freely express their views, choose their political leaders, and have a say about their future. Democracy in the EU faces challenges from rising extremism, election interference, the spread of manipulative information, and threats against journalists. The European Democracy Action Plan is designed to empower citizens and build more resilient democracies across the EU by promoting free and fair elections, strengthening media freedom, and countering disinformation.

When presenting the plan in December 2020, European Commission President Ursula von der Leyen said: “With the digital revolution under way, citizens must be able to make choices where views can be expressed freely. Facts have to be distinguished from fiction, and free media and civil society must be able to participate in an open debate, free from malign interference. Therefore the EU is taking action to make our democracies in the EU more resilient.”

These measures will be implemented throughout this Commission’s mandate. In 2023, a year ahead of the next European elections, the Commission will review the implementation of the action plan.

Technology is widely perceived as having both positive and negative impacts on democracy. Technology has the power to protect and promote democratic institutions and values rather than undermine them. For technology companies to have a positive impact, industry must reflect on its roles and obligations to democratic societies above and beyond the letter of the law. (...)

Farmácias da Finlândia esgotam comprimidos de iodo após governo sugerir compra

 
A Associação Finlandesa de Farmacêuticos confirmou esta terça-feira em comunicado que os comprimidos de iodo de potássio se esgotaram "temporariamente" em todas as farmácias do país. 

As farmácias da Finlândia esgotaram em poucas horas as suas existências em pastilhas de iodo, depois de o governo ter pedido esta terça-feira de manhã para que a população as comprasse como prevenção de risco de radiação nuclear.

A Associação Finlandesa de Farmacêuticos confirmou esta terça-feira em comunicado que os comprimidos de iodo de potássio se esgotaram “temporariamente” em todas as farmácias do país, mas que vão estar disponíveis “em breve”. Ler mais

 

OE2023. Estas são as principais medidas para trabalhadores e pensionistas

 

Das pensões aos preços dos passes dos transportes públicos, conheça aqui as medidas que o Executivo destaca para trabalhadores e pensionistas. 

O Governo entregou na segunda-feira, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% em 2023 e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou que a proposta reforça os rendimentos, promove o investimento e mantém o compromisso com finanças públicas sãs num ambiente externo adverso de guerra na Europa e escalada da inflação.

De acordo com o site do OE2023, onde o Governo explica os traços gerais do documento, estas são as principais medidas para trabalhadores e pensionistas:  Ler mais

 

Voici le portrait-robot des pires passoires thermiques, interdites de location dès 2023

 Dès le 1er janvier 2023, les pires passoires thermiques (logements classés G sur le DPE et dont la consommation énergétique excède les 450 kWh/m²/an) seront interdites à la location, comme le prévoit la loi Climat et résilience. Suivront, en 2025, le reste des logements G puis les logements classés F en 2028 et les «E» en 2034. Effy, spécialiste de la rénovation énergétique, a dressé le portrait-robot des logements G. En France, ils représentent 10% des passoires thermiques, soit 511.000 biens.

Environ deux tiers de ces biens (63%), soit 320.000 logements, sont occupés par leurs propriétaires et ne seront donc pas impactés par l’interdiction de louer. Les 191.000 restants eux le sont. Parmi eux, 140.000 composent le parc locatif privé (soit 1,1% du parc locatif privé), selon le gouvernement, et 51.000, le parc locatif social. En attendant, ces logements subissent déjà un gel des loyers depuis le 24 août dernier. Les propriétaires ne peuvent plus les augmenter. (...)

Os títulos do DN desta quarta-feira

 
Pensão de 1,6 milhões de reformados sobe menos de 6€. É esta a manchete do DN desta quarta-feira.

Pensionistas que ganham 650 euros vão ter apenas mais 5,58 euros por mês, revelam contas do DN/DV, ao analisar a proposta do OE2023.

Ainda neste tema, destaque para: Consumo. Vinho escapa à subida de 4% do imposto sobre o álcool, cerveja não. Tabaco e refrigerantes penalizados.

E ainda: FMI arrasa cenário do governo Crescimento será metade e inflação bem mais alta do que prevê Medina, aponta instituição, que vê desemprego a subir e mais gastos com prestações sociais a congelar o défice nos 1,4%. Ler mais

O Orçamento do Estado para 2023 em 12 indicadores (e números)

 
Fique a par de alguns pontos sobre a proposta do OE2023.

 O Governo entregou, na segunda-feira, na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto.

Eis alguns pontos sobre a proposta do OE2023:

O Governo prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,3% para o próximo ano. Segundo a proposta, o Governo tem uma previsão de crescimento do PIB 6,5% em 2022.

A previsão de crescimento do PIB para este ano representa uma melhoria face aos 4,9% projetados no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). O ministro das Finanças já tinha sinalizado, em setembro, que estava a trabalhar com um cenário de crescimento acima dos 6%, em linha com as previsões da generalidade das instituições nacionais e internacionais. Ler mais