A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
Comissão Europeia investiga possível concertação de preços entre fabricantes de pneus
A Comissão, responsável pelo controlo da concorrência na UE, disse recear “ter ocorrido uma concertação dos preços” entre várias empresas do setor, de acordo com um comunicado publicado na terça-feira, em Bruxelas.
Sem divulgar o nome das empresas envolvidas, a
Comissão especificou que os produtos em causa eram pneus novos de
substituição para automóveis de passageiros, carrinhas, camiões e
autocarros vendidos na Europa. Ler mais
Diário de 31-1-2024
Diário da República n.º 22/2024, Série I de 2024-01-31
Recomenda ao Governo a conclusão urgente do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional
Recomenda ao Governo que retome o funcionamento dos comboios noturnos internacionais Portugal-Espanha
Recomenda ao Governo a auscultação das populações abrangidas pelo traçado da construção da linha de alta velocidade em Portugal
Recomenda ao Governo que garanta que as autarquias e as populações são auscultadas e informadas sobre o desenvolvimento da linha de alta velocidade
Recomenda ao Governo o desenvolvimento da linha de alta velocidade Porto-Lisboa
Recomenda ao Governo o desenvolvimento das diligências necessárias ao início do concurso da linha de alta velocidade Porto-Lisboa
Recomenda ao Governo que crie uma réplica do programa «Parlamento dos Jovens», no âmbito governamental
Altera a Portaria n.º 13/2024, de 22 de janeiro, que altera os modelos de certificado de residência de cidadão da União e do certificado de residência permanente de cidadão da União
Aprova a DMR (declaração mensal de remunerações - AT) e respetivas instruções de preenchimento
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE (alojamento)
Portaria de extensão das alterações em vigor do acordo coletivo entre as Águas do Norte, S. A., e outras e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro
Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro HM-30 e a denominação «Areal»
Altera a orgânica da Presidência do Governo Regional
FNE procura respostas para resultados do PISA: “Os alunos de hoje não são os alunos do passado”
A quebra abrupta e generalizada do desempenho dos nossos alunos em
Português, Matemática e Ciências na última avaliação do programa
internacional PISA continua a preocupar a sociedade. A FNE
– Federação Nacional da Educação, presidida por Pedro Barreiros, e a
Associação Para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho
(AFIET), liderada por João Dias da Silva, assinalaram, na semana
passada, o Dia Internacional da
Educação 2024, com o debate: “A Educação de que precisamos – Refletir o
PISA 2022 e as políticas de educação e formação para o futuro”. Ler mais
Novas regras de entrada de alimentos da UE no Reino Unido entram em vigor: qualidade dos produtos faz desconfiar consumidores
No entanto, os exportadores da UE vão repercutir os custos dos novos
processos nos consumidores do Reino Unido – ou podem mesmo vir a sair
completamente do mercado, alertaram especialistas e associações
comerciais, citadas pelo jornal britânico ‘Sky News’. “A mudança
fundamental é enorme no abastecimento alimentar do país”, apontou Nigel
Jenney, responsável do ‘Fresh Produce Consortium’. “Certamente esperaria
ver aumentos de preços porque esses custos simplesmente não poderiam
ser absorvidos pela indústria.” Ler mais
terça-feira, 30 de janeiro de 2024
Mais de 4500 internamentos hospitalares em 2022 por consumo de álcool
Segundo o Relatório Anual 2022 – A situação do país em matéria de álcool, divulgado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), nos jovens de 18 anos, apesar da estabilidade do consumo recente e atual, em 2022 aumentou o consumo ‘binge’ e a embriaguez, que atingiu os valores mais altos desde 2015.
“Também
as prevalências da experiência de problemas relacionados com o consumo
de álcool foram muito superiores nos últimos dois anos por comparação
aos anos pré-pandemia”, refere o documento, que aponta para 4.538
internamentos hospitalares com diagnóstico principal atribuível ao
álcool, na sua maioria relacionados com doença alcoólica do fígado (67%)
e dependência de álcool (21%). Ler mais
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