IVA Zero: Poupança na restauração não baixará preços e setor pede taxa reduzida

 

A medida do governo não impacta restaurantes que se dizem preocupados com a perda do poder de compra dos consumidores e com o aumento de custos que está a estrangular as tesourarias. Associação e empresários pedem redução do IVA também na restauração.

Fazer uma refeição fora de casa não será mais barato nos próximos seis meses, embora 44 produtos do cabaz alimentar essencial fiquem isentos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Para os restaurantes, a proposta de lei apresentada pelo governo esta semana terá um impacto praticamente nulo nas suas contas.

"Ainda vamos ter de ver como é que os nossos fornecedores se vão comportar com esta alteração do IVA, mas acredito que consigamos reduções até 1,5%", indica Sérgio Frade, proprietário do restaurante lisboeta "O Frade". Também o chef Fábio Alves, que lidera a cozinha do "SUBA", prevê que a poupança seja de apenas 1% assumindo que esta medida "é uma gota no oceano para combater todos os aumentos que o restaurante tem suportado no último ano". Ler mais

Águas de Gaia alvo de buscas por suspeitas de ilegalidades em ajustes diretos a diversas empresas

 
Equipa da Polícia Judiciária esteve nas instalações da empresa municipal na última terça-feira. Procuradoria-Geral da República confirma ao Observador investigação por suspeitas em ajustes diretos.

A empresa Águas de Gaia está no centro de uma investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto por suspeitas de ilegalidades em ajustes diretos feitos a várias empresas. A Polícia Judiciária, sabe o Observador, já terá inclusivamente feito buscas na passada terça-feira às instalações desta empresa municipal, onde recolheu vários documentos.

Questionada pelo Observador, a Procuradoria-Geral da República também confirmou a investigação em curso, acrescentando que a mesma “se encontra em segredo de justiça”: “Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, confirma-se apenas a realização de buscas no âmbito de um inquérito que corre termos no DIAP Regional do Porto”. Ler mais

 

Itália bloqueia ChatGPT por violação de lei de proteção de dados pessoais

 

País foi o primeiro do ocidente a banir a inteligência artificial; segundo autoridades, a OpenAi não deixa claro que tipo de informação está sendo recolhida 

A autoridade de proteção de dados da Itália ordenou, nesta sexta-feira (30), o bloqueio do ChatGPT no país por descumprimento das leis locais de proteção de dados. A decisão foi tomada após uma denúncia .. . Ler mais

Hoje é notícia: Mais famílias entregam casa; Inflação mais alta da Europa

 Bom dia! O ataque no Centro Ismaili, em Lisboa, continua em destaque nos principais jornais este sábado, com o Correio da Manhã a noticiar que o agressor, um cidadão afegão, é suspeito, além da morte das duas mulheres que foram esfaqueadas neste episódio, pela morte da mulher na Grécia. Segundo aquele jornal, Abdul Bashir "não avisou que mãe dos filhos estava no local onde houve incêndio". A hipótese está a ser investigada pelas autoridades daquele país.

O Novo Semanário conta que o "duplo homicida do Centro Ismaili não quis ajuda", tendo recusado apoio psicológico.

Noutros temas, o Jornal de Notícias destaca que "cada vez mais famílias entregam a casa ao banco", acrescentando que o custo de vida agravado afeta sobretudo os jovens. O tema da habitação faz também manchete no Público, que noticia ainda que os bens alimentares põem Portugal com a inflação mais alta da Europa em março. Ler mais

Partidos querem baixar IVA na luz, gás, ração e medicamentos

 As propostas da Oposição para o diploma do IVA zero incluem muitos outros bens alimentares para além dos 44 artigos, entre os quais produtos sem glúten, sem lactose e da dieta vegetariana, bem como a fixação de preços máximos. Os partidos também defendem a redução do imposto para a alimentação dos animais de companhia, eletricidade, gás, telecomunicações, medicamentos e dispositivos para prevenção e tratamento da diabetes.

As propostas de alteração e de aditamento foram entregues esta sexta-feira, após ter sido aprovado na generalidade o diploma do Governo, cuja votação final é quinta-feira.
O PCP propõe a reposição do IVA da eletricidade e do gás nos 6%; e que seja reduzido nas telecomunicações para 13%. Além disso, insiste na definição de um preço de referência para os bens alimentares "que considere os custos de produção, de logística, de armazenagem e a margem de lucro regulada".

O Bloco acrescenta produtos ao cabaz com IVA zero, destacando a importância dos laticínios, com e sem lactose, e dos alimentos de base vegetal, como seitan, tofu, soja; e propõe fixar preços máximos para a venda de produtos do cabaz essencial. Quer ainda "isenção de IVA, com direito à dedução (taxa zero), na eletricidade, gás natural e gás propano, butano ou derivado, engarrafado ou canalizado", como medida "temporária".

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Gás natural mais caro a partir de outubro no mercado regulado

Proposta tarifária da ERSE representa um aumento de 2,4% face às tarifas em vigor, o que corresponde a 38 cêntimos a mais para um casal sem filhos e de 57 cêntimos para um agregado familiar de quatro elementos

O preço do gás natural no mercado regulado vai aumentar, em outubro, 3,2% comparativamente a outubro de 2022, mas, na prática, o aumento será de 2,4% em média devido à atualização trimestral ocorrida em janeiro.

Significa isto que, explica a Entidades Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) em comunicado, que a fatura média mensal de um casal sem filhos - ou seja, que se situa no 1º escalão e com um consumo de 1610 kWh ao ano - será de 13,92 euros a partir de outubro, mais 38 cêntimos do que paga agora. No caso de um casal com dois filhos, e que, por isso, se situa no 2º escalão, com um consumo de 3407 kWh ao ano, o agravamento será de 57 cêntimos em média, por mês, para um total de 26,25 euros. Ler mais

Inflação desacelera, mas preços dos alimentos continuam a subir

 

Produtos alimentares aumentaram 19,3% em março, ligeiramente menos do que em fevereiro. Analistas acreditam numa queda gradual, mas dependente dos mercados internacionais.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou esta sexta-feira que a taxa de inflação - o Índice de Preços no Consumidor (IPC) - voltou a cair em março para 7,4%, menos 0,8 pontos percentuais em relação a fevereiro. Quer isto dizer que os preços também caíram? Não, apenas desaceleraram o seu crescimento, tendo também em atenção que este valor compara com a inflação registada em março do ano passado, quando já estava a decorrer a guerra na Ucrânia e os preços da energia e dos alimentos terem começado a subir de uma forma estratosférica.

"Esta desaceleração é em parte explicada pelo efeito de base resultante do aumento de preços dos combustíveis e dos produtos alimentares, verificado em março de 2022"″, alertou o INE. Ou seja, a inflação abrandou, em parte, porque a comparação é com um mês atípico do ano anterior.

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