sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

Decisão a nível europeu: Infarmed suspende venda de seis medicamentos genéricos e manda retirar lotes do mercado

 

O Infarmed, a Autoridade Nacional do Medicamento, suspendeu a venda de 11 apresentações de seis medicamentos genéricos. Em causa está uma decisão tomada a nível europeu, devido a estudos feitos por uma empresa na Índia. Alguns lotes estão a ser retirados do mercado, segundo informa o regulador.

“Em janeiro de 2022, foi iniciado um procedimento de arbitragem ao abrigo do artigo 31.º da Diretiva 2001/83/CE solicitando ao Comité dos Medicamentos de Uso Humano (CHMP) da Agência Europeia do Medicamento que avaliasse o impacto, nas autorizações de introdução no mercado (AIM), de preocupações relativas a dúvidas quanto à integridade dos dados em estudos realizados pela empresa Synchron Research Services localizada em Ahmedabad, Gujarat, Índia”, estabelece o Infarmed. Ler mais

Covid-19: Bruxelas recomenda vigilância de novas variantes devido a aumento na China

 

A Comissão Europeia reconheceu hoje o aumento “alarmante” de casos de covid-19 na China e recomendou medidas de vigilância aos Estados-membros, como a sequenciação de amostras.

Numa carta enviada aos ministros da saúde dos 27 países da União Europeia e citada pela Europa Press, a Comissária Europeia da Saúde, Stella Kyriakides, diz que Bruxelas está “atenta aos desenvolvimentos”, assume que é necessário estarem preparados, embora, por enquanto, não existam medidas comuns.

Como iniciativas imediatas, insta os Estados-membros a aumentarem os padrões de vigilância, propondo a sequenciação de amostras para detetar novas variantes ou a análise de águas residuais, como as dos aeroportos. Ler mais

Imprensa Escrita - 30-12-2022

 






PROJECTO DE LEI QUE ELIMINA A OBRIGATORIEDADE DA INDICAÇÃO DO PREÇO DOS CONTACTOS TELEFÓNICOS NAS FACTURAS DOS ESTABELECIMENTROS COMERCIAIS

 

Projeto de Lei n.º 410/XV/1.ª
E LIMINA A OBRIGATORIEDADE DE EXPLICITAR «C HAMADA PARA A REDE FIXA NACIONAL » E «C HAMADA PARA REDE MÓVEL NACIONAL» NAS LINHAS TELEFÓNICAS PARA CONTACTO DO CONSUMIDOR (P RIMEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO -L EI N 59/2021, DE 14 DE JULHO)

 
Chegou ao Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal a queixa de vários cidadãos detentores de empresas que são ameaçados de multa por não assinalarem à frente dos
contactos telefónicos de apoio ao cliente se o número é da rede fixa ou da rede móvel
nacional.
Esta questão que poderia até fazer sentido à luz dos tarifários praticados no início
dos anos 2000 e da massificação dos telemóveis na mesma altura, acaba por ser inócua na actualidade: não só a maioria das chamadas são gratuitas para qualquer rede fixa ou móvel nos tarifários actuais, como também os utilizadores sabem facilmente distinguir números telefónicos começados por “2”, daqueles começados por “9”. A necessidade de indicar a rede móvel revela-se, por isso, inútil para virtualmente todos, excepto para a ASAE e para o Estado que conseguem cobrar montantes que vão dos 1700 aos 24000 euros pela ausência classificativo de rede para a chamadas. Ler mais

Comunicados de Imprensa ASAE instaura 48 processos em vendas com redução de preço Black Friday


 A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o mês de novembro, uma operação de fiscalização, através das Unidades Regionais, de norte a sul do país, para verificação do cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas sobre práticas de venda com redução de preços, designadamente na oferta de produtos em saldos, liquidações e promoções, realizadas numa época em que se promovem iniciativas como a Black Friday ou a Cyber Monday. Ler mais

Covid-19. Estudo aponta para novas sequelas após infeção

 

Além de fadiga, falta de ar e alguma confusão mental, existem outras sequelas da Covid-19 que se podem verificar após a infeção. Um estudo publicado no Open Forum Infectious Disease, o jornal da Infectious Diseases Society of America, dos Estados Unidos, revelou que existem outras consequências persistentes comuns em vários doentes mesmo após a recuperação.

A investigação mostrou que muitas destas novas sequelas são idênticas a outras infeções respiratórias.

Os sintomas podem ser verificados entre 30 dias e um ano depois da infeção. Conheça as novas sequelas identificadas.

Mais um aumento para 2023: Prestação da casa pode subir até 50% em janeiro.

 

O início do ano começará com um aumento do pagamento das prestações do crédito à habitação, mediante a revisão destes contratos que ocorre em janeiro. Se tem um crédito à habitação indexado a uma taxa Euribor a 12 meses, o aumento poderá rondar os 50%.

Já nos outros prazos, a 6 e 3 meses, o aumento das prestações do crédito não será tão pesado, isto porque, ao contrário do prazo a 12 meses, estas taxas já foram atualizadas em 2022, num aumento entre 30 a 40% no espaço de um ano.

Deverá por isso tentar tomar medidas para renegociar o seu contrato junto da entidade bancárias e assim reduzir o encargo representado pela prestação. Ler mais

Associação cria base de dados aberta sobre habitação

  O projeto "Habitação Transparente" vai recolher vários dados, de forma anónima e confidencial, para perceber “quais são os mot...