Pacto Ecológico: Novas propostas para tornar os produtos sustentáveis a norma e para reforçar a independência da Europa em termos de recursos

 

A Comissão apresenta hoje um pacote de propostas centradas no Pacto Ecológico Europeu para que os produtos sustentáveis se tornem a norma, para impulsionar os modelos empresariais circulares e para capacitar os consumidores para a transição ecológica. Como anunciado no Plano de Ação para a Economia Circular, a Comissão propõe novas regras para que quase todos os bens físicos no mercado da UE se tornem mais amigos do ambiente, mais circulares e mais energeticamente eficientes ao longo de todo o ciclo de vida, desde a fase de conceção até à utilização diária, reafetação e fim de vida.

A Comissão apresenta hoje também uma nova estratégia para tornar os têxteis mais duradouros, reparáveis, reutilizáveis e recicláveis, lutar contra a moda rápida, os resíduos têxteis e a destruição de têxteis não vendidos e garantir que a sua produção seja consentânea com o pleno respeito dos direitos laborais.

Uma terceira proposta visa promover o mercado interno dos produtos de construção e assegurar que o quadro regulamentar em vigor é adequado para permitir que o ambiente construído cumpra os nossos objetivos em matéria de sustentabilidade e clima. Ler mais

Merceeiro, podador ou oculista: estes cidadãos que aderem à ‘reserva da Polícia’

[para colmatar as necessidades de efectivos e reforçar a segurança nas ruas, uma ‘reserva policial’ em França recrutada de entre os cidadãos anónimos que se candidatam e em que empregam os seus ócios, os seus tempos livres para cumprir missões de serviço público]

 

Um exemplo a seguir por outros países quando a insegurança se instala de forma cada vez mais agressiva?

Par Christophe Cornevin

 

(Le Figaro du 29 juillet 2022)

Os cidadãos voluntários que integram a ‘Reserva da Polícia’ aprendem a manusear uma arma de serviço e a disparar 250 balas de munições numa carreira de tiro.

]REPORTAGEM - Chamados a patrulhar de uniforme e com uma arma, os primeiros voluntários terminaram o seu curso de formação em Lognes.

No dojo [local em que se praticam artes marciais] improvisado no rés-do-chão do centro de formação policial em Lognes, Seine-et-Marne, os 65 estagiários exercitam-se num grande tapete de chão. Trajando roupa desportiva escura, eles formam arabescos e fingem esquivar-se a um golpe, colocando a cabeça entre as mãos assim que se aproximam demasiado. Depois, o estranho ballet acelera. Entre dois passos rápidos, os participantes, agora ofegantes, tocam o chão como se estivessem a apanhar um objecto imaginário.

Correr atrás de delinquentes ou subir as escadas para intervir numa disputa requer um mínimo de condição física. Enquanto saltam e se curvam sobre o tatami, os estagiários não perdem uma migalha das instruções. Quando o apito sopra, eles param mortos no seu rasto e tapam os olhos. No rescaldo...

 

 

Brussels targets greenwashing, planned obsolescence in new EU consumer rules

 
New rules presented by the European Commission on Wednesday (30 March) aim to better protect consumers against false environmental claims and introduce a ban on greenwashing and planned obsolescence.

The updated rules will ensure that European consumers are able to make informed decisions when shopping for environmentally-friendly products, the EU executive said in a statement announcing the initiative.

Consumers will also have a right to know how long a product is designed to last and how – if at all – it can be repaired, the Commission said. (...)

Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro

 Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro

Versão pdf: Descarregar

SUMÁRIO

Estabelece medidas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento, transpõe a Diretiva (UE) 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, e altera o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, o Código das Sociedades Comerciais, o Código do Registo Comercial e legislação conexa

TEXTO

Lei n.º 9/2022

de 11 de janeiro

Sumário: Estabelece medidas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento, transpõe a Diretiva (UE) 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, e altera o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, o Código das Sociedades Comerciais, o Código do Registo Comercial e legislação conexa.

Estabelece medidas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento, transpõe a Diretiva (UE) 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, e altera o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, o Código das Sociedades Comerciais, o Código do Registo Comercial e legislação conexa.

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo 1.º Ler mais

O superalimento que já devia estar a comer para evitar morte prematura

 
É o que sugere um estudo espanhol.

Um pouco de quinoa pode dia pode salvar vidas? Um estudo espanhol, feito por investigadores da Universidade Aberta da Catalunha e publicado na revista científica Nutrients, garante que sim. 

Os investigadores estudaram as dietas de mais de nove pessoas com 65 anos, diagnosticadas com pré-diabetes. Já os participantes incluíram quinoa na sua alimentação diária durante oito semanas. Nas três refeições que faziam por dia, esta proteína serviu de substituto a alimentos como batatas, arroz ou legumes. Além disso, também foi inserida através de farinha usada em massas, bolos e pães. Depois, foram analisados os resultados obtidos em quatro semanas de dieta normal outras quatro semanas de alimentação baseada em quinoa. Ler mais

 

La obsolescencia programada

 La obsolescencia programada

Entre uno y dos años – esto es lo que dura un smartphone de media. Otros pequeños electrodomésticos, juguetes, ropa y camisas tienen una durabilidad igualmente corta, según un documento del Servicio de Investigación del Parlamento Europeo. Los ordenadores portátiles, bicicletas, ropa deportiva o artículos de cama no son mucho mejores, y por lo general tienen que ser reemplazados después de tres o cuatro años. El Parlamento Europeo tiene previsto votar un informe en el que se piden medidas concretas para hacer frente a este desperdicio de dinero, energía y recursos.

Los eurodiputados quieren ver productos más duraderos en el mercado. Piden normas mínimas que podrían establecerse con la ayuda de las organizaciones europeas de estandarización.

El francés Pascal Durand (de Los Verdes), autor del informe sobre la vida útil de los productos, apoya la construcción modular de los productos porque permite que puedan ser fácilmente reparados y actualizados. Otros posibles avances en el diseño implican materiales y técnicas fácilmente reemplazables que permiten reparaciones (por ejemplo, utilizar tornillos en lugar de fundir unas partes con otras). Ler mais

Direito de retratação...