terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

“Portugal tomou a decisão correta ao fechar-se para travar os contágios”, diz Von der Leyen

A presidente da Comissão Europeia considera que tudo deve ser feito para evitar fechar as fronteiras internas do Estados-membros, mas, ao mesmo tempo, defende que devem ser diferenciadas as zonas para onde as viagens não essenciais são desaconselhadas. Em entrevista ao Público, Ursula Von der Leyen saudou, assim, a decisão do Governo de António Costa em encerrar todas as fronteiras para evitar mais contágios.

“Demos um passo importante na última videoconferência do Conselho Europeu, quando decidimos que, como somos mais ou menos uma região epidemiológica, devemos diferenciar as zonas para onde os movimentos não essenciais devem ser desencorajados neste momento“, disse a presidente da Comissão Europeia.

Assim, Ursula Von der Leyen saudou a decisão tomada por Portugal. “Estou impressionada com o Governo português, que penso que tomou a decisão correta ao promover o fecho do país durante um curto espaço de tempo para responder à pandemia“, disse, referindo, ainda assim, que a União Europeia “deve fazer tudo o que for possível para evitar fechar as fronteiras internas, porque é importante que os fluxos de abastecimento e os movimentos dos trabalhadores transfronteiriços essenciais não sejam minimamente prejudicados”.

Restauração pede prorrogação das moratórias de crédito até junho de 2022

 A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defendeu, esta segunda-feira, o prolongamento das moratórias de crédito bancárias até 30 de junho de 2022 como medida de apoio à recuperação das empresas.

A AHRESP defende a prorrogação das moratórias bancárias até 30 de junho de 2022, apoiando assim a recuperação das empresas”, refere a associação no seu boletim diário, justificando a medida com o facto de a situação pandémica estar a “perdurar muito para além do que seria expectável”.

Esta circunstância e o novo confinamento geral, com encerramento da restauração, “obrigam à adoção de medidas excecionais, para que o tecido empresarial tenha condições de garantir” a sustentabilidade dos negócios e a manutenção dos postos de trabalho. Ler mais

Coimbra quer investir 13,6 milhões em mobilidade sustentável

 

As candidaturas da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra aos fundos europeus na área da mobilidade sustentável englobam quatro projetos de investimento no valor global de 13,6 milhões.

As candidaturas da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra aos fundos europeus na área da mobilidade sustentável englobam quatro projetos de investimento no valor global de 13,6 milhões de euros, foi anunciado esta segunda-feira.

Em comunicado, a CIM da Região de Coimbra adianta que esses investimento incluem um cofinanciamento comunitário de cerca de 11,5 milhões de euros, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Ler mais

Leilão do 5G avança para o 13º dia com licitações a ultrapassar os 212 milhões de euros

Os mais recentes dados da Anacom permitem constatar que, em comparação com o dia anterior, existem apenas mudanças nas melhores propostas da faixa de 3,6 GHz, onde existem subidas em 25 dos 40 lotes disponíveis.

Num processo que já ultrapassou a duração da fase reservada a novos entrantes, a fase principal do leilão do 5G, onde participam operadoras como a MEO, a NOS e a Vodafone, avançou hoje para o 13º dia de licitações para definir a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz.

Nas seis rondas de hoje, as melhores propostas a alcançaram os 212,35 milhões de euros, um número que poderá, no entanto, ser mais elevado se os valores divulgados se aplicarem aos vários lotes disponíveis nas faixas dos 700 aos 2,6 MHz, o que não é possível perceber pelos dados disponibilizados pela Anacom. Ler mais

 

Comissão Europeia quer Portugal a “fazer mais” no combate à corrupção

A Comissão Europeia quer que Portugal “faça mais” para combater a corrupção, nomeadamente dando mais recursos e especializando autoridades policiais, por considerar que não basta existirem leis nacionais nesse sentido, segundo o comissário europeu da Justiça.

“Vamos pedir às autoridades portuguesas para fazerem mais [no combate à corrupção], relativamente à alocação de recursos e à formação e especialização das autoridades policiais”, diz Didier Reynders em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Em causa está o relatório sobre o Estado de direito na União Europeia (UE) apresentado em setembro de 2020 pela Comissão Europeia e que estará hoje em discussão na Assembleia da República. No caso de Portugal, uma das maiores preocupações é a falta de meios para o combate à corrupção. Ler mais

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

"Imposto Coca-Cola" rendeu 50 milhões em 2020 e pode fazer de Portugal um exemplo na luta contra a obesidade

O imposto sobre bebidas açucaradas foi introduzido em Portugal em 2017 e tem rendido cada vez menos dinheiro ao Estado, sinal de que o consumo deste tipo de produtos está a diminuir.

Dados da Autoridade Tributária mostram que a receita obtida com o Imposto sobre as Bebidas Não Alcoólicas (IBNA) no ano passado foi de 50 milhões de euros, o menor desde que a tributação existe, revela a TSF.

Em 2017, o "imposto coca-cola" rendeu 71,4 milhões de euros e em 2018 esse valor subiu para 72,6 milhões. Desde então tem vindo a decrescer, passando para 58 milhões em 2019 e 50 milhões no último ano, sinal de que há uma redução no consumo deste tipo de produtos.

A redução da receita fiscal desta tributação é consistente com a queda de 15% no volume de vendas das bebidas sujeitas a esta taxa. Ler mais

 

Diário de 1-2-2021

         


Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01

Financial Times announces strategic partnership with OpenAI

  The Financial Times today announced a strategic partnership and licensing agreement with OpenAI, a leader in artificial intelligence res...