A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Muitas questões permanecem sem resposta
nesta fase, e os documentos relevantes do Eurosistema e a proposta
regulamentar da Comissão se contradizem em certos pontos. Algumas
questões ainda permanecem, especialmente no que diz respeito ao modelo
de compensação, questões de responsabilidade, o D off-line, os limites
de retenção e o design do cartão D. O foco nos smartphones como pagamento dispositivos também devem ser vistos criticamente. Ler mais
Havia habitualmente 3 ou 4 caixas com atendimento presencial onde se podia pagar com dinheiro e com cartão. Adicionalmente, havia 3 ou 4 pontos de pagamento em regime self service e só com base no cartão.
No dia indicado, havia apenas 2 caixas com atendimento pessoal sem que estivessem a funcionar.
Havia também 7 ou 8 caixas self service, e apenas numa delas se permitia o pagamento em dinheiro.
Nesse momento, 3 ou 4 trabalhadores que em vez de se acharem nas caixas com atendimento presencial, andavam a pressionar os clientes de forma bastante insistente, diria até demasiado e inaceitavelmente insistente, para pagar com cartão.”
Confrangedor! Ler mais
A Entidade Reguladora para a Comunicação
Social (ERC) deu "luz verde" à compra da Cabonitel, dona da Nowo, pela
Digi Portugal, anunciou hoje o regulador.
Em comunicado, a ERC avança que o seu Conselho Regulador aprovou na quarta-feira "um parecer de não oposição à operação de concentração que consiste na aquisição do controlo exclusivo da Cabonitel, S.A., pela Digi Portugal, Lda".
"O
Conselho Regulador concluiu que a operação de concentração projetada
não coloca em causa os valores da liberdade de expressão, do pluralismo e
da diversidade de opiniões, a par da livre difusão de, e acesso a,
conteúdos, cuja tutela incumbe à ERC acautelar", sustenta. Ler mais
A X (antigo Twitter) está bloqueada no Brasil por decisão judicial desde 30 de agosto porque se recusou a cumprir ordens judiciais, não pagou multas que lhe foram impostas pela justiça e não contratou um representante legal no país.
Na quarta-feira,
porém, a rede social voltou a ficar acessível aos utilizadores
brasileiros após a migração de parte dos seus servidores que não estavam
bloqueados. Ler mais
Organização: Instituto Brasileiro
de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário ([BEDAFT)
e Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).
Apoio: Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ) Ler mais
