A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, de 29 de julho, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2024.
A partir de terça-feira os encarregados de educação dos alunos do
10.º, 11.º e 12.º anos e de outras ofertas formativas podem efetuar o
pedido dos vouchers para a obtenção gratuita dos manuais escolares. É a
última etapa do calendário depois de, no dia 1, a mesma possibilidade
ter sido aberta para os alunos do 1.º Ciclo: 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos e
os do 9.º ano, no 3.º Ciclo. Por sua vez, no dia 8, foi permitido o
pedido de vouchers para os alunos do 2,º Ciclo: 5.º e 6.º anos e os 7.º e
8.º anos (do 3º Ciclo).
Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, os
encarregados de educação têm de se registar em www.manuaisescolares.pt
ou através da app Edu Rede Escolar (Android, iOS). No primeiro acesso
será necessário confirmar o número de contribuinte (NIF), devendo os
encarregados de educação ter consigo os dados de acesso ao Portal das
Finanças para que seja efetuada a validação. Caso não tenham os dados,
devem solicitá-los através do Portal das Finanças. Ler mais
Os preços dos combustíveis vão voltar a descer na próxima semana. O gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deverá descer dois cêntimos, enquanto a gasolina deverá baixar 3,5 cêntimos, avançou ao ECO fonte do mercado.
Quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,524 euros por litro de gasóleo simples e 1,678 euros por litro de gasolina simples 95,
tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira,
divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). No caso da
gasolina, é necessário recuar a 22 de janeiro para encontrar preços mais
baixos. Ler mais
De acordo com o jornal ECO, a evolução do preço dos combustíveis na próxima semana, de 12 a 18 de agosto, aponta para uma descida do preço de venda ao público gasolina de 2,5 cêntimos por litro (0,025 euros/litro) e uma descida do preço de venda ao público do gasóleo de 2 cêntimos por litro (0,02 euros/litro).
Em consulta aos dados oficiais da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), podemos verificar que ontem, dia 8 de agosto, o preço médio da gasolina simples 95 alcançou 1,714 euros/litro e o preço médio do gasóleo simples a alcançar 1,543 euros/litro.
Estes preços são referentes a dados fornecidos à DGEG a cerca de 2100 postos de combustível e são uma média que inclui preços praticados com descontos locais, cartões cliente e promoções diversas. Ler mais
“Não fazemos ideia de quando se fala de assegurar a gratuitidade – e recorde-se que a promessa do Governo foi a de que iria garantir gratuitidade para as crianças que transitam do programa Creche Feliz, que agora vão fazer 3 anos, a partir de setembro. Simplesmente, no nosso caso, não há proposta absolutamente nenhuma”, referiu Manuela Nunes, salientando que “estão a estudar várias opções, inclusive a opção de não ser totalmente gratuito e ser comparticipado, o que não é à partida o que foi prometido ao país. Estamos nesta altura do ano nesta indefinição”, lamentou.
O Executivo teme que as creches e jardins de infância privados não
tenham capacidade para acolher todas as crianças sem vaga no setor
público. No entanto, estuda ainda o problema, a poucos dias de arrancar o
novo ano letivo. Ler mais
