Eis a taxa de potência...

Transferências bancárias imediatas vão passar a ser a regra e gratuitas a partir de janeiro de 2025

 

O objetivo das regras definidas pelo Banco de Portugal que começam a ser postas em prática no dia 20 deste mês, tem como objetivo diminuir os riscos de fraude e facilitar as transferências bancárias. Já a partir de janeiro de 2025, a banca fica obrigada a aceitar tranferência imediatas e a cobrar menos. (...)

Diário de 9-5-2024

 

Diário da República n.º 90/2024, Série I de 2024-05-09

Decreto do Presidente da República n.º 44/2024

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2024

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

«Nos termos do disposto no artigo 111.º, n.os 2 e 4, do Código Penal, na redacção dada pela Lei n.º 32/2010, de 02/09, e no artigo 130.º, n.º 2, do Código Penal, na redacção anterior à Lei n.º 30/2017, de 30/05, as vantagens adquiridas pela prática de um facto ilícito típico devem ser declaradas perdidas a favor do Estado, mesmo quando já integram a indemnização civil judicialmente pedida e atribuída ao lesado pelo mesmo facto.»

Mário Frota na Kuriakos- TV (Grande Lisboa)

Mário Frota foi de novo convidado para o programa “ISIO É O POVO A FALAR” que o jornalista João Nuno Pinto conduz diariamente na Kuriakos – TV que passará na próxima terça-feira, às 22.00 horas.

Os temas a abordar relacionar-se-ão com os preços no mercado de consumo e seus preocupantes desvios.

Mário Frota como Professor Convidado no ‘Máster en Digital Law and Business Tech.

Mário Frota profere, a 16 de Maio corrente,  a Lição Inaugural do ‘Máster en Digital Law and Business Tech.’, que a Câmara de Comércio de Granada promove, em cooperação com a Universidade de Granada e sob a direcção do catedrático, Prof. Guillermo Orozco Pardo, da Faculdade de Direito.

A apDC – Direito do Consumo -, Portugal, sente-se particularmente honrada por uma tal distinção.

Químicos dos 'vapes' podem ser tóxicos quando aquecidos, alerta estudo

 Foram analisados 180 sabores de 'vape'. Eis as conclusões.

Muitos trocaram os cigarros tradicionais pelo tabaco aquecido e, em alguns casos, os 'vapes'. Infelizmente as alternativas também representam um risco para a saúde. Por exemplo, recentemente, um estudo, feito em Dublin, concluiu que os produtos químicos utilizados para produzir 'vapes' podem ser extremamente tóxicos quando aquecidos e inalados.

Caso não saiba, "estes dispositivos aquecem o líquido aromatizante a altas temperaturas, criando um aerossol que é depois inalado", explicam os cientistas, citados no The Guardian. Contêm diferentes produtos químicos como  glicerina vegetal, propilenoglicol, nicotina e aromas, misturados em várias quantidades. Ler mais

 

ASAE fecha Queijaria no concelho de Odemira

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito das suas competências, realizou uma operação de fiscalização no concelho de Odemira.

De acordo com a ASAE, no âmbito desta ação, foi instaurado 1 processo de contraordenação em queijaria com consequente suspensão total da atividade, por falta de controlo da qualidade/potabilidade da água.

Em nota divulgada, a ASAE refere ainda que foi apreendida uma balança por falta de controlo metrológico de equipamento, com um valor estimado de 300,00€.