Vai receber o Complemento Garantia para a Infância? Confirme aqui

 

Tem direito ao novo Complemento Garantia para a Infância? Já pode saber no Portal das Finanças. 

Já é possível confirmar no Portal das Finanças se vai ou não receber o Complemento Garantia para a Infância. A consulta pode ser feita aqui - depois de iniciar sessão. 

"Esta página permite a consulta ao Complemento Garantia para a Infância destinado a crianças e jovens com idade igual ou inferior a 17 anos, a 31 de dezembro de 2022, titulares de Abono de Família que não tenham obtido, na soma entre a respetiva dedução à coleta a que se refere o art. 78º-A do CIRS referente ao ano de 2021 e o Abono de Família atribuído no ano de 2022, os valores de 600 €, tendo idade igual ou inferior a 72 meses, ou, 492 €, tendo idade superior a 72 meses", pode ler-se no Portal das Finanças.  Ler mais

 

EU food agency sounds alarm over cancer-causing food substances

 

EU food agency sounds alarm over cancer-causing food substances (...)

Cabaz do IVA zero aprovado na generalidade

 

PS, IL e Chega votaram a favor. O cabaz inclui 44 bens alimentares isentos de IVA.

O cabaz do IVA zero foi aprovado na generalidade nesta sexta-feira, com votos favoráveis do PS, Iniciativa Liberal e Chega. PSD, PCP, BE, PAN e Livre foram os partidos que se abstiveram.

A proposta de lei do Governo isenta de IVA vários produtos alimentares, como legumes, carne e peixe - frescos, refrigerados ou congelados -, azeite, óleos vegetais e manteiga.

No início da semana, António Costa anunciou também a assinatura de um "pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares" com a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). Ler mais

 

Um em cada quatro portugueses sofrerá um AVC. Se não se tomarem medidas doença vai aumentar

 

Estima-se que 25 mil a 30 mil pessoas sofram um Acidente Vascular Cerebral todos os anos em Portugal, o que "é muito". Faltando unidades de tratamento e cuidados de reabilitação. Médicos e sobreviventes foram ao Parlamento dizer que o problema é sério e que os compromissos assumidos com a Europa estão a ser esquecidos.

Ana Paiva Nunes é médica internista e diretora da Unidade Cerebrovascular (UCV) do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC) - uma unidade que funciona no Hospital São José, em Lisboa, desde 2003 e que ao longo deste tempo já recebeu dois prémios internacionais do SITS (Safe Implementation of Treatments in Stroke), por ser referência na área - e é ela própria que diz, neste Dia Nacional do Doente com Acidente Vascular Cerebral, que se pudesse pedir um desejo a quem tem poder de decisão a nível político pediria que fossem criadas mais unidades AVC, para haver mais e melhor tratamento para os doentes e mais acesso à reabilitação. Ler mais

Receitas médicas vão passar a ser válidas por um ano

 

As receitas médicas vão passar a ter a validade de um ano, de acordo com a portaria publicada em Diário da República. Objetivo é aliviar a burocracia para médicos e utentes.

As receitas médicas de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica vão passar a ter a validade de um ano, de acordo com a portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República. A medida entra em vigor a partir de 1 de abril, sendo que as entidades têm 90 dias para adaptar os sistemas.

Tendo em vista melhorar a resposta assistencial na área dos cuidados de saúde primários, nomeadamente no que concerne à “desburocratização dos processos”, o Governo decidiu, sob proposta da Direção Executiva do SNS, alargar o “prazo de validade da prescrição de medicamentos e de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, para 12 meses“, lê-se na portaria n.º 97/2023, publicada esta sexta-feira em Diário da República, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre. Ler mais

“REDUFLAÇÃO: é só um mero “palavrão” ou algo que fede a fraude, a ‘espec...

Um direito de  resposta
Em seus termos  mais que vago
Traz a Nestlé à costa
E só eu é que naufrago?

Para contestar a preceito
Há que carrear novos factos
Já que em termos de Direito
Os vácuos não têm impactos

 

Pingo Doce aumenta preço dos produtos antes da isenção do IVA

 

Uma cliente do Pingo Doce de Barcelos denunciou, nas redes sociais, o aumento do preço dos produtos, antes da isenção do IVA, no espaço de uma semana.

No dia 18 de março, a cliente pediu uma meia de leite pelo preço de 0,95 euros, um galão por 0,95 euros e um pão com manteiga por 0,85, que no total custou 2,87 euros.

Já no dia 25 de março, a cliente fez o mesmo pedido e foi-lhe cobrado pela meia de leite 1,09 euros, pelo galão 1,09 euros e pelo pão com manteiga 0,99 euros, dando o total de 3,29 euros, um aumento de 14,6%. Ler mais