Diário de 24-6-2022

 

Diário da República n.º 121/2022, Série I de 2022-06-24

Resolução da Assembleia da República n.º 28/2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Participação das autoridades nacionais no esforço internacional de investigação, acusação, condenação e punição de todos os crimes de guerra cometidos durante a invasão da Ucrânia

Declaração de Retificação n.º 2/2022/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2022/M, de 2 de junho, que «Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, que aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação»

Senado dos EUA aprova projeto para restringir acesso a armas de fogo

 

O Senado norte-americano aprovou um projeto de lei bipartidário para restringir o acesso a armas de fogo, nas primeiras reformas em décadas no país, na luta contra a vaga de violência armada.

 om 15 senadores republicanos a juntarem-se aos 50 democratas, a proposta foi aprovada, na quinta-feira, na câmara alta do Congresso dos Estados Unidos com 65 votos a favor e 33 contra.

O diploma segue agora para a Câmara dos Representantes, dominada pelos democratas, onde a aprovação parece certa, numa votação que prevista para hoje.

A legislação pretende tornar mais exigentes as verificações de antecedentes para os compradores mais jovens de armas de fogo, exigir que mais vendedores realizem verificações de antecedentes e aumentar as penas para tráfico de armas. Ler mais

Norte e Centro com concentrações de pólen elevadas e muito elevadas

 

As regiões do Norte e Centro do continente vão estar, pelo menos até quinta-feira, com concentrações elevadas e muito elevadas de pólen na atmosfera, segundo a Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).

De acordo com o boletim polínico, divulgado pela SPAIC, até dia 30 de junho esperam-se níveis baixos a moderados no sul do continente.

Para o arquipélago de Madeira aguardam-se baixos níveis de pólen na atmosfera e elevados nos Açores.

A SPAIC adianta que em todo o país predominam grãos de pólen provenientes das ervas gramíneas e parietária, que possuem uma elevada capacidade alergénica.

Na região de Lisboa e Setúbal os pólenes encontram-se em níveis moderados, com predomínio das ervas gramíneas e parietária, e da árvore eucalipto. Ler mais

 

Como e quando serão pagos os 60€? Quatro questões sobre o apoio alimentar

 
O apoio será pago nos próximos meses, tal como aconteceu em abril e maio. Fique a par de três questões sobre como vai funcionar.  

O Governo aprovou, na quinta-feira, o prolongamento do apoio para as famílias mais vulneráveis, em resposta à subida dos preços. O apoio será pago nos próximos meses, tal como aconteceu em abril e maio. Fique a par de quatro questões sobre como vai funcionar.  

1. Em que consiste o apoio?

O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, o prolongamento do apoio de 60 euros às famílias mais vulneráveis, criado para atenuar o impacto do aumento dos preços dos bens alimentares.

O valor do apoio extraordinário é de 60 euros por agregado familiar e é pago de uma só vez, sendo a sua atribuição pela Segurança Social automática. Ler mais

Afinal, o que é a Euribor? Qual é a importância desta taxa?

 
Saiba o motivo pelo qual é "fundamental" estar a par dos valores da Euribor, em especial se tem um contrato de crédito à habitação indexado a esta taxa. 

Nos últimos dias, muito se tem falado sobre a Euribor, devido à subida desta taxa. Afinal, em que consiste e qual é a sua importância? É a esta pergunta que procuramos responder neste artigo. 

De acordo com o Banco Central Europeu (BCE), a Euribor é uma taxa de referência do mercado sem garantia:

"É calculada para diversos prazos (1 semana e 1, 2, 3, 6 e 12 meses) e gerida pelo EMMI [Instituto Europeu dos Mercados Monetários]. No sentido de tornar a Euribor compatível com o regulamento da UE em matéria de índices de referência, o EMMI clarificou a sua definição como sendo 'a taxa a que os bancos dos países da UE e da Associação Europeia de Comércio Livre (AECL) podem obter fundos no mercado por grosso sem garantia'", pode ler-se no site do banco central. Ler mais

 

Infarmed manda retirar do mercado produtos cosméticos da marca Novex

 

O Infarmed determinou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de produtos cosméticos da marca Novex por conterem na sua composição o ingrediente Butylphenyl methylpropional, anunciou a autoridade de saúde.

A utilização de ingredientes Butylphenyl methylpropional e Piritiona de zinco tinha sido proibida em 14 de março, não podendo ser comercializados nem disponibilizados ao consumidor produtos cosméticos que tenham na sua composição estas susbstâncias.

Numa nota publicada na quinta-feira, na sua página da Internet, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) adianta que no âmbito de uma ação de fiscalização, constatou a existência no mercado nacional de produtos cosméticos da marca Novex, da empresa Brazilian Secrets Cosmética Unipessoal Lda, que continham na sua composição o ingrediente Butylphenyl methylpropional. Ler mais

 

E se a máquina for de "rasgar", em vez de lavar...