A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
JORNADAS DO CONSUMO
Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da
Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação
civil. A MP acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos
(transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em
benefício do operador), além de mudar valores e tipos de ações sujeitas
a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O texto aprovado em Plenário é um substitutivo do relator, deputado General Peternelli (União-SP). Os deputados analisam agora destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.
De acordo com a MP, qualquer pessoa física ou jurídica poderá
explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de
Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil. Ler mais
Con esta se trata de reducir la contaminación por el uso de plásticos
Aunque acudamos a los bares y restaurantes con ganas de un buen refresco, una cerveza, vino o cualquier tipo de brebaje con un poco más de consistencia, a veces tan solo apetece tomar un buen vaso de agua que refresque el paladar. Y claro, cuando lo pedimos, en muchas ocasiones nos sirven una botella de agua embotellada, cara como un refresco y sin tapa, pero parece que los tiempos han cambiado.
La nueva ley de Residuos y Suelos Contaminados para una Economía Circular
ya ha sido publicada en el Boletín Oficial del Estado (BOE). Tras ello,
se ha confirmado lo que muchos consideraban como algo normal y
razonable: los bares y restaurantes deben ofrecer agua de grifo gratuita.
Esto se debe a que la nueva ley busca reducir el uso de botellas de un
solo uso y mejorar la gestión de los residuos que son única y
exclusivamente inevitables, entre los que no se encuentra la venta de
agua embotellada viviendo en un país con una buena calidad de agua en
sus grifos. Ler mais
No relatório sobre a situação económica e as perspetivas para a Europa, divulgado hoje no âmbito das reuniões de primavera com o Banco Mundial (BM), o FMI assinala que a guerra na Ucrânia deve levar a região a repensar as políticas de despesa, até agora focadas em mitigar os impactos da pandemia, voltando-se para as consequências que o conflito está a ter.
A instituição de Bretton Woods alerta que a catástrofe humanitária provocada pela saída de cinco milhões de refugiados da Ucrânia torna necessário que os países europeus implementem outras políticas que se adaptem à nova situação, como incentivos para a contratação de trabalhadores ucranianos.
A previsão de crescimento do FMI para o conjunto das economias
avançadas europeias é agora de 3%, um ponto percentual (pp.) inferior ao
de janeiro, enquanto a das economias emergentes é de 3,2%, ou seja,
menos 1,5 pp.. Ler mais
Um grupo de cientistas do Centro de Pesquisa Biomédica do Instituto Nacional de Saúde, da Universidade de Leicester, no Reino Unido, descobriu que um em cada quatro doentes hospitalizados devido à Covid-19 pode ficar mais de um ano a recuperar da doença, revela um estudo publicado na The Lancet Respiratory Medicine.
Este estudo, apresentado no Congresso Europeu de Microbiologia
Clínica e Doenças Infecciosas em Lisboa e publicado na revista The
Lancet Respiratory Medicine, utilizou dados de pacientes adultos de 39
hospitais do National Health Service (NHS) do Reino Unido, entre 7 de
março de 2020 e 18 de abril de 2021. Ler mais
Estamos a falar de si?
O paracetamol, ou acetaminofeno, é uma das substâncias mais usadas para combater dores musculares e para reduzir a febre pelas suas capacidades analgésicas e antipiréticas. No entanto, como indicam especialistas, o seu uso, sobretudo se não for feito de forma controlada, pode ter efeitos adversos em algumas pessoas.
Um documento da Universidade Nacional Autônoma do México, citado pelo portal Meganotícias, reuniu esse grupo de indivíduos. Ei-los:
Os preços dos combustíveis voltaram a ficar mais caros no arranque desta semana. O gasóleo simples passou a custar, em média, mais quatro cêntimos, ao passo que a gasolina ficou dois cêntimos por litro mais cara.
Estes cálculos foram realizados pelo Notícias ao Minuto tendo por base os preços médios que constam no site Preços dos Combustíveis Online, da Direção-Geral de Energia e Geologia.
Na sexta-feira, dia 22 de abril, o preço médio do gasóleo simples era de 1,887 euros por litro, sendo que passou a custar 1,926 euros por litro na segunda-feira, dia 25 de abril. São mais quatro cêntimos.
No caso da gasolina simples 95, o preço subiu para 1,975 euros por litro, face ao aos 1,958 euros por litro de sexta-feira. Trata-se de um aumento de cerca de dois cêntimos por litro no mesmo período.
O Ministério das Finanças revelou, na sexta-feira, que estimava um acréscimo de seis cêntimos no caso do gasóleo e de dois cêntimos no caso da gasolina. No mesmo dia, o Governo decidiu não mexer no Imposto Sobre os Combustíveis (ISP) .
De acordo com o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP, a evolução dos preços deveria resultar numa descida "de 0,9 cêntimos por litro de gasóleo e 0,3 cêntimos por litro de gasolina".
No entanto, acrescenta o ministério, "atualmente verifica-se um desvio acumulado de dois cêntimos na taxa do ISP por litro de gasóleo e 0,8 cêntimos na taxa do ISP por litro de gasolina" e assim, "as descidas resultantes da aplicação da fórmula são descontadas aos desvios acumulados, não se concretizando, portanto, qualquer a alteração às taxas do ISP em vigor na próxima semana", sublinhou.
