CURSO de e-commerce Faculdade de Direito de Lisboa Instituto de Direito do Consumo

O presidente do IDC - Instituto de Direito do Consumo - da Faculdade de Direito de Lisboa, Prof. Rui Ataíde, acaba de nos endereçar convite para o corpo docente do Curso de E-commerce, que ali se levará a cabo no presente ano académico de 2021/2022.

O tema a versar será o de "O conceito de Sharing Economy" (Direito do Consumo e Economia Colaborativa).

Trata-se de um honroso convite, na esteira de tantos outros, de uma Casa em que iniciámos, aliás, no recuado ano de 1979, a actividade lectiva no ensino superior.

A garantia da casa...

“O Secretário de Estado do Comércio e Serviços anunciou, em audição no Parlamento, no dia 14 de Setembro que, afinal, a garantia dos imóveis passa de 5 anos, como se achava no projecto de diploma, para 10 anos, mas só quanto a defeitos construtivos estruturais. Ora, isso não parece ser o mesmo que 10 anos, pura e simplesmente. Porque parece limitar, efectivamente, os termos da garantia.

Não se sabe o que o diploma aprovado pelo Governo no dia 2 de Setembro em curso mais possa trazer a este respeito. Mas esta notícia, apesar de aparentemente boa, não protegerá, segundo nos parece, convenientemente os consumidores. Qual a vossa opinião?”

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Os Riscos climáticos e ambientais

As alterações climáticas, principalmente aquelas provocadas pelo aquecimento global, foram, pela primeira vez, salientadas na década de 1950.
As alterações do clima, que se vêm agravando nas últimas décadas e cujas certezas foram analisadas, colocam, à sociedade, um desafio sobre as causas e o papel dos riscos climáticos e ambientais na realidade do setor Segurador.
A poluição ambiental tem como principais problemas globais, além da diminuição da camada de ozono, as alterações climáticas, a degradação da qualidade das massas de água e da biodiversidade, a destruição das florestas e a contaminação das águas potáveis.
As causas e os efeitos nefastos das mudanças climáticas à escala global, mesmo sem o consenso das autoridades máximas com responsabilidades políticas para suas origens, representam um tema de
muita importância na atualidade.
Tanto o furacão “Katrina” como, mais recentemente, as cheias ocorridas este verão na Europa Central, que provocaram centenas de mortes e milhares de milhões de euros de prejuízos materiais, evidenciaram que os impactos das mudanças climáticas não são exclusivos dos países mais pobres, mas sim um problema global e ao mesmo tempo localizado. Ler mais

A CRÓNICA EMBRIAGUEZ DO FUTEBOL

 

Não há púlpito sem álcool

E não é por questões de higiene

nem como forma de prevenção da COVID

E como que por instinto

Os patrocínios da BOLA

NÃO prescindem de um "bom" TINTO

Nem postergam coca & cola

Mas o que nem eu pressinto

Nem é coisa que se veja

É que uns apostem no TINTO

E os outros vão p'rá CERVEJA

"Mens Sana in Corpore Sano"

Proclamava Juvenal

Mal antevendo o romano

O "quadro" em Portugal!

Não há desporto mais SÃO

Nem partida mais "porreira" *

Que a malta toda no chão

Com uma "gand'a" BORRACHEIRA

*Inspirando-nos já

no tornado "clássico":

"Porreiro, pá"!

PROGRAMA DIRETO AO CONSUMO - Rádio Valor Local

 

ESTÁ NO AR O PROGRAMA DIRETO AO CONSUMO 

COM O PROFESSOR MÁRIO FROTA (...)

Diário de 29-9-2021

                   

                     Diário da República n.º 190/2021, Série I de 2021-09-29

• • Declaração n.º 15/2021172110473

    Assembleia da República

    Substituição de vogal do Conselho Superior do Ministério Público

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2021172110474

    Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a empreitada de obras públicas de reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal pela Universidade de Lisboa

Garantias legais: coisas móveis Prof. Mário Frota responde

 

Divulgar as garantias

Que ora surgem na Lei Nova

Não são meras fantasias

Como aqui se comprova

Direito do Consumo (...)