A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
“A Google utilizou métodos anticoncorrenciais e ilegais para eliminar, ou reduzir drasticamente, qualquer ameaça ao seu domínio sobre as tecnologias utilizadas para a publicidade digital”, avançou o DoJ.
O Departamento e oito Estados, como Califórnia e Nova Iorque,
pretendem que o grupo californiano seja condenado por infração do
direito da concorrência e obrigado a indemnizar prejuízos e a cessar as
suas atividades ligadas à venda de espaço comercial em linha. Ler mais
Entre as queixas mais reportadas pelos utilizadores estão “falhas gerais” e problemas no acesso à internet móvel. Ler mais
Os professores do ensino público estão em confronto aberto com o Governo para pressionarem mudanças no setor, como o fim das quotas na avaliação, mudanças nas regras de mobilidade, recuperação da contagem de tempo de serviço congelado e revalorizações salariais. Mas, afinal, quais são as diferenças entre a realidade do setor público e privado?
O Governo já cedeu em alguns pontos, como as mudanças na mobilidade, e revela que essas cedências custam cerca de 100 milhões de euros,
mas há muito tempo que não se assistia a um ambiente de tamanha
indignação por parte dos professores. Nomeadamente no que se refere à
remuneração do seu trabalho, que é algo que está longe de ser um assunto
que diz respeito somente aos professores do ensino público. Ler mais
Assim, entre as alterações propostas pelo Executivo de António Costa, constam: Ler mais
“A ACÇÃO COLECTIVA EUROPEIA EM VIAS DE REFORMULAÇÃO”-
O autor patenteia o seu reconhecimento à Prof.ª Teresa Arruda Alvim e ao Prof. Cássio Scarpinelli Bueno, directora e director adjunto de tão prestigiada revista, pelo ensejo da publicação.
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027
Procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade
