quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Eutanásia: Adiada pela 3.ª vez a votação na especialidade do texto de substituição

 

Foi adiada esta quarta-feira a votação na especialidade do texto de substituição do diploma que pretende despenalizar a morte medicamente assistida. A votação estava marcada para esta quarta-feira de manhã na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, depois de ter sido adiada três vezes durante o mês de outubro.

Segundo relatou Isabel Moreira, deputada do PS, que assina o projeto com a IL, PAN e BE, a ‘culpa’ do atraso está na alteração de uma alínea, que não chegou ao Chega de André Ventura.

“O Chega referiu que houve uma alínea que só lhes chegou hoje. Quando dizem ‘acabámos de saber só hoje’, e de facto é uma alínea que chegou mais tarde… Não quero manchar este processo com nenhuma acusação”, referiu Isabel Moreira à saída da Comissão onde o documento deveria ter sido votado. Ler mais

Governo quer garantir que em 2023 não há aumento para utentes no preço dos medicamentos

 

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, revelou hoje que o Governo está a acompanhar a situação dos preços dos medicamentos para garantir que em 2023 não haverá agravamento de custo para os utentes.

O governante, que falava na Comissão Parlamentar de Saúde, onde hoje foi ouvido durante cerca de quatro horas na sua primeira audição regimental, garantiu que o Governo está atento aos custos dos medicamentos, sublinhando que, em matéria de inflação, não há influência sobre os preços dos medicamentos.

"O problema dos medicamentos é outro: É saber se, em alguns casos, a degradação do seu preço não contribui para a sua carência no mercado", considerou o ministro. Ler mais

 

Covid-19: ‘Casa Aberta’ já está disponível para maiores de 60 anos

 A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou, esta quarta-feira, que a modalidade ‘Casa Aberta’ para vacinação de reforço sazonal está agora disponível para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos assim como para profissionais prioritários (com recurso a senhas digitais).

Também a vacinação primária contra a Covid-19 para utentes com idade igual ou superior a 12 anos continua disponível nesta modalidade.

Quanto à vacinação de reforço contra a Covid-19 em regime ‘Casa Aberta’, está disponível para os cidadãos dos 18 aos 59 anos que tenham completado o esquema vacinal primário e que não tenham contraído o vírus nos últimos 90 dias. Ler mais

REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ


APRESENTAÇÃO

O futuro nem sempre é como se pensa ou como gostaríamos que  fosse. Na verdade, gostaríamos de continuar a ter a nossa revista impressa em papel e poder tê-la às mãos e folheá-la como vimos fazendoao longo dos anos; mas, a despeito das considerações a respeito das vantagens e desvantagens de cada um dos meios – físico e digital –, é preciso assentar que fatores como os custos e a circulação são determinantes para que qualquer publicação se viabilize e atinja mais plenamente seus permanentes objetivos. Por essas razões e outras que foram objeto de longas e detidas considerações, a cúpula da nossa AMAPAR assentou pela implantação das novas mudanças, que certamente haverão de trazer maior visibilidade e penetração da nossa revista, além de se prestar ao objetivo de atender mais apropriadamente aos desígnios da Escola da Magistratura do Paraná, tradicional instituição de altos estudos jurídicos que, de há muito renomada e consolidada, prepara-se para o
oferecimento de formação em todos os níveis superiores.
O número 24 daRevista Judiciária do Paraná (RJP) será o primeiro a ser publicado exclusivamente em meio digital. A tradicional publicação da Associação dos Magistrados do Paraná, com essa nova denominação, teve seu primeiro número publicado em janeiro de 2006.
Só passou a ser oferecida em meio impresso e digital a partir de seu quarto número, em novembro de 2012, totalmente renovada e com excepcional projeto editorial e edição da conceituada Editora Bonijuris.
Pode-se dizer que a RJP passa a viver um novo momento, cedendo às circunstâncias e à presente realidade. Agora, torna-se publicação digital interativa, modelo contemporâneo de periódico que facilitará, em muito, sua distribuição e utilização. Ler mais

STJ promove seminário sobre consumidor superendividado

 


STJ promove seminário sobre consumidor superendividado e a Lei 14.181/2021 | 30.11 às 9h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de novembro, o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação. 

O evento ocorrerá das 9h30 às 17h15, no auditório externo do tribunal, e será transmitido pelo YouTube. . Sob a coordenação-geral do ministro Marco Buzzi e coordenação científica das Professoras Cláudia Lima Marques (UFRGS), Juliana Loss de Andrade (FGV) e do Professor Dr. Anderson Schreiber (UERJ), o seminário tem por objetivo estimular a reflexão e o aperfeiçoamento dos novos procedimentos trazidos pela Lei 14.181/2021, mediante compartilhamento de vivências e projetos já existentes, além de promover o debate acerca de algumas questões sensíveis da nova legislação. Ler mais

Contratos forjados...

Cientistas de Coimbra criam ferramentas para prevenir erros informáticos

 
Cientistas da Universidade de Coimbra (UC) criaram ferramentas inteligentes que ajudam a prevenir erros informáticos, no âmbito de um projeto que junta as áreas de neurociências, biomédica e inteligência artificial, e engenharia de software.

Segundo a UC, o projeto "Biofeedback Augmented Software Engineering (BASE)", liderado pelo professor catedrático do Departamento de Engenharia Informática Henrique Madeira, permitiu demonstrar que "é possível, através de ferramentas inteligentes, detetar se um programador está ou não a compreender o software que está a ler, verificar ou construir e, desta forma, ajudar a prevenir possíveis 'bugs' (erros)".

No que respeita ao domínio científico das neurociências, a equipa, que é coordenada pelo professor Miguel Castelo Branco, "procura identificar as zonas do cérebro envolvidas no erro humano no contexto de produção de software, tentando perceber, por exemplo, se existe um padrão de ativação cerebral quando se descobre um 'bug'", referiu. Ler mais

 

Financial Times announces strategic partnership with OpenAI

  The Financial Times today announced a strategic partnership and licensing agreement with OpenAI, a leader in artificial intelligence res...