sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Diário de 12-8-2022

 


Diário da República n.º 156/2022, Série I de 2022-08-12

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PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece a programação de infraestruturas e equipamentos das forças de segurança e serviços do Ministério da Administração Interna

Como aceder aos manuais escolares gratuitos?

 A partir da plataforma eletrónica MEGA - Manuais Escolares Gratuitos, os encarregados de educação têm acesso aos vouchers para levantar os livros dos seus educandos.

Os vales para o levantamento dos manuais escolares gratuitos para o próximo ano letivo começaram a 2 de agosto - para os 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 8.º e 11.º anos - e a 9 de agosto - para os 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos.

Para ter acesso aos manuais escolares de forma gratuita, os encarregados de educação têm de se registar na plataforma eletrónica MEGA - Manuais Escolares Gratuitos. Neste artigo, esclarecemos as suas dúvidas. Ler mais

Garantias: mantém-se as circunstâncias, muda-se a lei, altera-se a solução


 

1,4 mil milhões. Multas da Autoridade da Concorrência atingem valor recorde


O ano ainda vai a meio e a AdC já aplicou 434 milhões em multas, um valor recorde. Hospitais privados foram as últimas “vítimas”. Em 6 anos de mandato de Matos Rosa, multas ascendem a 1,4 mil milhões.

Na sexta-feira, ao final do dia, a notícia caiu como uma bomba no setor privado dos hospitais. A Autoridade da Concorrência (AdC) tinha acabado de multar os maiores grupos de saúde privada em Portugal, bem como a associação que os representa.

O Grupo Trofa Saúde, o Hospital Particular do Algarve, o Grupo Mello, o Grupo Lusíadas, a Luz Saúde, além da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, foram multados em 191 milhões de euros. Ler mais

Mário Frota profere uma conferência sobre "O Direito na Pós-Pandemia"


 

 Mário Frota profere uma conferência sobre "O Direito na Pós-Pandemia" a 19 de Agosto em curso no II Seminário Internacional de Londrina, no Paraná

quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Só os custos com a saúde estão mais baratos

 


Só os custos com a saúde estão mais baratos

Com a generalidade dos bens e serviços básicos com aumentos de preços acima dos 10%, a saúde é uma excepção: descida homóloga de 3,6% em Julho. Ouvir mais

Medina já pagou 30 mil euros a Sérgio Figueiredo na Câmara de Lisboa

Dança de contratos entre Fernando Medina e Sérgio Figueiredo também passou por uma campanha publicitária de Natal da Câmara Municipal de Lisboa. 13 dias de trabalho renderam 30 mil euros a Figueiredo.

Depois de ter sido contratado por Sérgio Figueiredo, não é a primeira vez que Medina tem a oportunidade de contratar de volta o ex-patrão, antigo diretor de informação da TVI. Segundo a Sábado, na condição de presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina pagou 30 mil euros à empresa de Sérgio Figueiredo e da namorada Margarida Pinto Correia. Ler mais

 

Associação de Contribuintes critica abolição das portagens

  A Associação Portuguesa de Contribuintes (APC) criticou hoje a proposta do PS de eliminação das portagens, aprovada pelo Parlamento. «A...