PJ faz buscas na sede da Presidência do Conselho de Ministros. Em causa crimes de corrupção e falsificação

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O secretário-geral, David Xavier, será o visado destas diligências por suspeita de corrupção e outros crimes associados à violação de regras de contratação pública. As buscas estão a decorrer nas regiões de Lisboa, Coimbra, Porto e Braga e incidem sobre "sociedades comerciais, empresas de contabilidade, residências particulares e organismos de administração pública".

A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar, nesta quinta-feira, buscas na sede da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), avança a CNN Portugal.

Estas diligências, que arrancaram pelas 9h00, terão como visado o secretário-geral, David Xavier, que é suspeito de corrupção e de outros crimes, nomeadamente a violação de regras de contratação pública a empresas privadas, de bens e serviços para o Governo. Ler mais 

Garantias nos Contratos de Consumo

 

Verão acabou, mas é preciso continuar a poupar água. Eis alguns truques

 Fique a par de alguns truques básicos que podem ser utilizados diariamente em casa.

Apesar de o verão ter terminado, a necessidade de poupar água mantém-se. Nesta senda, a Selectra revela, em comunicado enviado ao Casa ao Minuto, alguns truques básicos que podem ser utilizados diariamente em casa. Tome nota: 

• Pense duas vezes antes de lavar uma peça de roupa

"Sempre que usa uma muda de roupa, coloca-a para lavar ao final do dia ou costuma guardá-la se esta ainda estiver limpa? Se o seu primeiro impulso é descartá-la, fique a saber que esse hábito pode estar a afetar não só o valor das suas faturas, como também o material das peças. Assim, se estas não apresentarem nódoas ou sinais visíveis de sujidade, recomendamos que as coloque num cabide junto à janela. Desta forma irá conseguir afastar alguns dos odores causados pela sua utilização, evitando as lavagens em excesso." Ler mais

 

Renda mediana dos novos contratos acelera 8,6%. Está nos 6,55 euros/m2

 
Face ao 2.º trimestre de 2021, a renda mediana aumentou em todas as sub-regiões NUTS III. 

No 2.º trimestre de 2022 a renda mediana dos 21.005 novos contratos de arrendamento em Portugal atingiu 6,55 euros por metro quadrado (€/m2), divulgou o Instituto Nacional de Estatística (INE), esta quinta-feira.

"Este valor representa um crescimento homólogo de +8,6%, superior ao observado no trimestre anterior (+6,4%). O número de novos contratos de arrendamento também registou um aumento face ao 2º trimestre de 2021 (+2,1%)", pode ler-se no comunicado do INE. 

Face ao 2.º trimestre de 2021, a renda mediana aumentou em todas as sub-regiões NUTS III.

"As rendas mais elevadas registaram-se na Área Metropolitana de Lisboa (9,95 €/m2), Algarve (7,41 €/m2), Região Autónoma da Madeira (7,35 €/m2) e Área Metropolitana do Porto (7,06 €/m2) e, com exceção do Algarve, estas sub-regiões apresentaram também crescimentos homólogos superiores ao do país", pode ler-se no comunicado do INE.  Ler mais

 

Dormidas a Norte ultrapassam valores pré-pandemia no 2.º trimestre

 No segundo trimestre deste ano registaram-se 3,2 milhões de dormidas turísticas no Norte, valor que ultrapassada, "pela primeira vez", os indicadores anteriores à pandemia, indica hoje o boletim divulgado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

"As dormidas nos estabelecimentos turísticos do Norte foram de 3.194.089 no segundo trimestre de 2022, mais 7,9% do que no segundo trimestre de 2019", lê-se no boletim Norte Conjuntura.

De acordo com o documento, esta foi a "primeira vez" que os indicadores da atividade turística na região ultrapassaram os observados antes da pandemia da covid-19.

As dormidas de residentes tiveram um "crescimento significativo" de 14,8% comparativamente ao segundo trimestre de 2019, ao fixarem-se em 1,2 milhões no período em análise. Já as dormidas de não residentes situaram-se nos 1,9 milhões, ultrapassando também o valor anterior à pandemia em 3,8%. Ler mais

 

umentos, IRC e horas extra: O que propôs o Governo aos parceiros?

 

Os parceiros sociais consideraram que a proposta do Governo para um acordo de rendimentos e competitividade é "vaga", mas a ministra do Trabalho garante que "os números existem" e têm como suporte previsões do cenário macroeconómico.

O Governo apresentou, na quarta-feira, em Concertação Social uma proposta para um acordo de rendimentos com várias medidas, que vão desde os aumentos salariais, passando pelo IRC e pelas horas extra. Os parceiros sociais consideraram, contudo, que a proposta é "vaga", mas a ministra do Trabalho diz que "os números existem" e têm como suporte previsões do cenário macroeconómico. Ler mais

 

Diário de 29-9-2022

 

Diário da República n.º 189/2022, Série I de 2022-09-29

Declaração de Retificação n.º 24/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL

Retifica a Portaria n.º 207-A/2022, de 19 de agosto, que aprova o Regulamento do Processo Eleitoral dos Membros Representantes dos Beneficiários Titulares do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), no Conselho Geral e de Supervisão desta entidade

Portaria n.º 248/2022

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Quarta alteração à Portaria n.º 96/2004, de 23 de janeiro, que regulamenta o modelo da transferência da propriedade e posse dos terrenos da entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade afetos aos centros eletroprodutores que abastecem o sistema elétrico de serviço público, posteriormente reorganizado como Sistema Elétrico Nacional

Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego