quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Governo português condena sabotagem e considera que UE está sob ataque

O secretário de Estado dos Assuntos Europeus considerou hoje que a União Europeia (UE) está sob ataque, numa alusão à sabotagem das condutas do Nordstream I e II, e elogiou a atuação da presidente da Comissão.

Esta posição foi transmitida por Tiago Antunes na abertura do debate parlamentar sobre o "estado da União".

"A União Europeia está sob ataque, como o ato de sabotagem às condutas do Nordstream I e do Nordstream II demonstra. Para além do atentado à soberania e integridade territorial da Ucrânia, é a própria União Europeia que é diretamente visada, por quem não tem pejo em fazer da energia, como da comida, e em geral da escalada de preços, armas que visam atingir o nosso modo de vida", declarou, numa alusão à atuação da Rússia ao nível da sua política externa e à intervenção militar deste país na Ucrânia.

Para Tiago Antunes, o recente discurso da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, sobre o estado da União, foi tão certeiro, ao colocar a guerra de agressão contra a Ucrânia no centro das preocupações europeias". Ler mais

 

Costa destaca consenso na ferrovia contra "soluções de 'pára-arranca'"

 

Na apresentação do projeto da linha de alta velocidade, o primeiro-ministro salientou a importância de criar soluções para o futuro e pretende que as três obras arranquem já nesta legislatura. 

 António Costa salientou esta quarta-feira o investimento no futuro através da ferrovia, garantindo que o país tem "condições financeiras para assumir o projeto com a tranquilidade e confiança de que não haverá sobressaltos que o ponham em causa".

Durante a apresentação da nova linha de alta velocidade entre Lisboa e o Porto, o primeiro-ministro elogiou o projeto que vai reduzir o tempo de viagem entre Porto e Lisboa para cerca de 1h15, além de tornar as várias ligações que usam a linha do Norte mais rápidas, considerando-o relevante para todo o país. Ler mais

“Guerra da água”. Espanha acusada de tentar secar grandes rios de Portugal

 Fala-se de uma possível “guerra da água” em Espanha, que está também a ser acusada de tentar secar os rios internacionais de Portugal.

Em Espanha, a Confederação Hidrográfica do Douro (CHD) anunciou esta segunda-feira que foi dada uma ordem do Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico (Miteco) para “interromper a transferência” das águas para Portugal.

Os municípios ribeirinhos ameaçavam com “mobilizações imediatas” das populações caso o envio de água para Portugal não fosse interrompido, escreve o Público. Cerca de 3.000 agricultores protestaram no centro da cidade de Leão para se opor à transferência para Portugal de 400 hectómetros cúbicos. Ler mais

Imprensa Escrita - 18-9-2022






 

Espanha já “interrompeu transferência” de água do rio Douro para Portugal

 
A Confederação Hidrográfica do Douro paralisou a transferência de água para Portugal – desde a passada segunda-feira, por decisão do Ministério da da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico, está interrompido o caudal para o nosso país que estava a decorrer para cumprir os termos da Convenção de Albufeira, revelou o jornal ‘El Periódico de España’.

Os autarcas espanhóis assinaram uma carta onde manifestam o seu “forte protesto, profunda rejeição e total desacordo com a política de gestão destrutiva que a Confederação Hidrográfica do Douro (CHD) vem realizando com os reservatórios da nossa província, especialmente com Ricobayo”.

O Governo de Espanha comprometeu-se a transferir para Portugal, antes de 30 de setembro, 400 hectómetros cúbicos de reservas da albufeira de Almendra. Um aporte que vai baixar o nível atual em até 20 metros, cuja capacidade é de 32%, com 869 hectómetros cúbicos. A medida também afetou a descarga em Ricobayo, que passaria de 38,95% da sua capacidade total para apenas 16% das suas reservas hídricas. Ler mais

Rendimentos anuais isentos de IRS deverão subir para 10.500 euros

 


Daqui a dois anos, cerca de 2,5 milhões de trabalhadores (um quarto da população) vão ficar livres de pagar IRS porque estarão abaixo do mínimo de existência.

A manter-se o aumento do salário mínimo proposto pelo Governo, de 705 para 750 euros em 2023, o patamar até ao qual os portugueses estão isentos de IRS deverá disparar 630 euros, de 9.870 para 10.500 euros anuais em 2024, adianta o Dinheiro Vivo.

Daqui a dois anos, cerca de 2,5 milhões de trabalhadores (um quarto da população) vão ficar livres de pagar IRS porque estarão abaixo do mínimo de existência.

Se o governo aplicar os 7,7% de aumento no salário mínimo, este valor subiria para 759 euros, mais nove euros do que o previsto, o que elevaria o mínimo de existência para 10.629,9 euros. A proposta final deverá ser apresentada na reunião desta quarta-feira da Concertação Social. Ler mais

Giário de 28-9-2022

 


Diário da República n.º 188/2022, Série I de 2022-09-28

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão do Reino da Suécia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão do Reino da Suécia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização de despesa necessária à execução do Programa de Preparação Olímpica para Paris 2024

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Declaração de retificação ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 484/2022, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022

Comunicação /Agradecimento