NetConsumo

O PERFIL DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DIGITAL

Sociedade DIGITAL

Tão prenhe de artifícios

A obrigar a uma racional

Habilitação p’rós ‘ofícios’…

O PERFIL DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DIGITAL

Mário Frota

Fundador e primeiro presidente da AIDC/IACL – Associação Internacional de Direito do Consumo

Presidente emérito da apDC – DIREITO DO CONSUMO – Portugal

Fundador e primeiro director do CEDC - Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra

Fundador de primeiro director do CEDIC - Centro de Estudos de Direito e Informática de Coimbra

Fundador e primeiro Vice-presidente da AEEDPh – Association Europeènne de Droit et Economie Pharmaceutiques - Paris

1. PANO DE FUNDO: CENÁRIOS

A RECONFIGURAÇÃO DOS MERCADOS
NOVA FISIONOMIA, PERFIL DISTINTO
DIFERENTES MEIOS DE TUTELA
CARTA DE NOVOS DIREITOS (?) (vinho novo em odres velhos?)

NOVOS CENÁRIOS, REFORMATAÇÃO DOS MERCADOS,

UMA NOVA ‘PERSONALIDADE’ PARA OS CONSUMIDORES

1. O Pano de Fundo: a transmutação do cenário por mor da pandemia. Ler mais

ASAE apreendeu 116 quilos de carne imprópria para consumo em Guimarães

A apreensão foi feita num operador grossista que vendia ao público produtos "congelados e manipulados irregularmente".

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 116 quilos de produtos cárneos num operador económico grossista localizado em Guimarães, distrito de Braga.

Em comunicado, a ASAE refere que o operador procedia à venda ao público de produtos de origem animal "congelados e manipulados irregularmente".

Os 116 quilos de produtos cárneos apreendidos são "considerados impróprios para consumo", verificando-se ainda a inexistência do número de controlo veterinário obrigatório, atribuído pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária. Ler mais

OMS avisa que varíola-dos-macacos pode ser a "ponta do icebergue"

Sylvie Briand, chefe de prevenção e preparação para epidemias e pandemias da OMS, diz que não há razão para pânico, mas admite que os casos vão aumentar.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou esta sexta-feira que os cerca de 200 casos de varíola dos macacos registados nas últimas semanas fora dos países onde o vírus geralmente circula podem ser apenas o começo.

"Não sabemos se estamos a ver apenas a ponta do icebergue", reconheceu Sylvie Briand, chefe de prevenção e preparação para epidemias e pandemias da OMS, num briefing sobre a propagação "fora do comum" do vírus. Ler mais

Responsabilidade do prestador de mercado em linha

Dos aumentos nos transportes ao fim das taxas moderadoras (e não só). Isto é o que muda a partir amanhã

O mês de junho está a chegar e com ele vem também uma série de medidas que entram em vigor a partir de amanhã, quarta-feira 1 de junho. Dos transportes, às taxas moderadoras, saiba tudo o que está em causa.

Fim das taxas moderadoras

As taxas moderadoras passam, a partir de amanhã, a ser pagas apenas nos serviços de urgência quando o doente não vai referenciado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou quando não resulte internamento.

Mesmo nas situações em que a taxa moderadora continua a ser paga, mantém-se a dispensa de pagamento nos casos de insuficiência económica, que tem de ser comprovada “sendo considerados os rendimentos do agregado familiar conhecidos no ano civil imediatamente anterior”. Ler mais