Ai, recusas-te a agir? Às mãos da sociedade civil vais ter de carpir…

 

De onde se narra – ó coisa vil – que a administração pública foi posta na “amarra” por uma instituição da sociedade civil… É vulgar dizer-se que com o avançar da idade… os anos pesam! Não sabemos se pesam se não. Sabemos que o avolumar de memórias exige, por vezes, que delas nos libertemos para que nos não escapem.

Em Portugal constituiu-se em 1982, com a primeira Lei de Defesa do Consumidor, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, na órbita da administração central indirecta do Estado, para que desenvolvesse as políticas que o Governo traçaria no âmbito da formação, informação e protecção do consumidor.

Os Ministérios da tutela sucederam-se: o da Qualidade de Vida, o do Ambiente, a Presidência do Conselho de Ministros, o Ministro-Adjunto, o da Economia, que sabemos nós! Nunca onde, por direitas contas, deveria estar, antes na Justiça!

A inoperância do INDC foi patente, depois de uns anos em que foi contagiante o entusiamo de Carlos Pimenta, no Ambiente e, mais tarde, de Macário Correia. Honra lhes seja! Ler mais