Diário de 6-2-2025

 

Diário da República n.º 26/2025, Série I de 2025-02-06

Decreto-Lei n.º 4/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de São Mamede.

Portaria n.º 28/2025/1

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP ― União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL, e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços ― SINDCES.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2025/A

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que avalie o processo de introdução dos manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores.