Porto Alegre, 14 de junho de 2024.
Ilmo. Sr.
Dr. Prof. MÁRIO FROTA
M.D. Autoridade Mundial em Defesa do Consumidor
Prezado Professor,
O Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor – FEDC CNPJ: 05.784.360/0001-45 , colegiado que congrega 70 (setenta) entidades públicas e civis do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, no Rio Grande do Sul, tem como missão básica atuar no pré-conflito, mediação, orientação consumidores e fornecedores, forma gratuita, com o propósito e buscar a harmonia nas relações de consumo. Nesse sentido, vem informar a realização de algumas ações de interesse coletivo e solicitar:
1 - Criação do "Programa Integrado de Combate à Adulteração de Combustíveis", hoje liderado pelo Ministério Público Estadual;
2 - Combate e eliminação da "Venda Clandestina do GLP", na região metropolitana de Porto Alegre;
3 – Reunião mensal do Fórum para tratar de assuntos oportunos e pertinentes na relação de consumo, desde 1996, tendo um período que as reuniões mensais foram realizadas no PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATVA, decorrente de um termo de parceria;
4 - Proponente à ASSEMBLEIA LEGISTIVA NA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO COMSUMIDOR, que após instalada foi presidida pelo Deputado Estadual de Pelotas;
5 - Ações integradas com os diversos órgãos públicos no combate do golpe "Dinheiro Fácil e Publicidade Enganosa em Vendas de Consórcios". Ação esta liderada pelo Fórum e executada pelo DECON/RS, com grande êxito;
6 - Criação do programa diário "Consumidor em Pauta", exibido pela TVE (segunda a sexta-feira), desde 2004. O referido programa foi transformado em PARCERIA entre SECOM/RS e Fórum de Defesa do Consumidor desde 2022. O referido TERMO de PARCERIA, foi aprovado pela PGE e CAGE e publicado no DOE;
7 – Criação e distribuição do Manual do Consumidor Consciente;
8 – Principal articulador e coordenador na criação do “PROCON de Porto Alegre”;
9 – Execução do evento "Fórum de Alimentos Impróprios para o Consumo", em 2006 em parceria com o Ministério Público Estadual, Vigilâncias Sanitárias e FAMURS, reunindo mais de 500 participantes;
10 – Execução do evento "Fórum Estadual sobre Medicamentos e as Relações de Consumo”, em novembro de 2007, em parceria com o Ministério Público, ANVISAS (estadual e municipais) e Famurs;
11 - Realização da "Feira do Consumidor Consciente" e “Feira do Consumidor Legal”, realizada em 2005 e 2006, reunindo mais de 30 entidades civis e públicas, atendendo mais de 5.000 pessoas;
12 – Criação e conclusão dos trabalhos do Fórum Permanente de Saúde;
13 – Criação de realização do II Fórum de Alimentos, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal e Estadual, FAMURS, Ministério Público Estadual, com o tema: “As Relações de Consumo e a Segurança Alimentar na Vigilância Sanitária”;
14 – Lançamento e Execução do Projeto “Parceria Ganha X Ganha”;
15 – Lançamento e execução do Projeto “Jornada pela Cidadania”, com oferecimento de mais de quarenta serviços ao cidadão, atingindo milhares de pessoas carentes;
16 – Coordenador e principal articulador na negociação que culminou na assinatura de dois TAC entre Defensoria Pública Estadual, Poder Judiciário e Federação das Unimed mais Unimed de Porto Alegre. Os referidos termos beneficiará, aproximadamente, 40 mil consumidores usuários de Planos de Saúde Suplementar no RS;
17 – Integrante como membro titular do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECOM e do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CEDECON;
18 – Implementação e coordenação de comitês de grande relevância na relação de consumo: Comitê de Alimentos, Comitê da Construção Civil, Comitê de Criação do PROCON de Porto Alegre, Comitê de Órtese e Prótese (gerando o tema “Máfia das Órteses e Próteses com várias CPIs) e Comitê de Planejamento Familiar
19 – Proponente e coordenador do Comitê Pró Aeroporto Salgado Filho, que reuniu mais de 70 (setenta) instituições do Estado, proporcionando a inclusão do Aeroporto na lista de concessão Federal;
20 – Proponente e criador do COMITÊ DE SERVIÇOS PÚBLICOS, que reúne mais de 30 (trinta) entidades Públicas, Civis e de Iniciativa Privada, cujo foco é na criação de alternativas, ações e previsões para diminuir riscos causados por variações climáticas, agir integradamente com todos os atores e melhorar os serviços públicos para a sociedade.
Diante de novos e permanentes desafios, estamos programando a realização de um SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TRANVERSALIDADE DO COMSUMO, a ser realizado dia 11/09/24, com a participação de grandes autoridades nesse assunto como: Secretário Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - SENACON, Profª Claúdia Lima Marques, Convidado do Exterior, entre outras autoridades.
Neste sentido solicitamos a Vossa Senhoria de avaliar e nos confirmar a sua valiosa participação no referido evento, que será realizado no PLENARINHO, no dia 11/09/24, a partir das 8h e 30min até as 17h. Após sua confirmação iremos definir, em conjunto, tema e horário mais apropriado para vossa Palestra.
Informamos, também, que teremos apoio de várias Instituições Públicas como: Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, AOB - RS, Tribunal de Justiça, Procon RS e Procon Local, entre outras.
Destacamos que o evento é totalmente GRATUITO.
Na expectativa que nossa demanda será avaliada e ponderada dentro dos interesses coletivos, antecipadamente agradecemos.
Atenciosamente
Alcebíades Adil Santini
Presidente
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