Diário da República n.º 83/2024, Série I de 2024-04-29
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Engenheiro Naval do ramo Mecânica, Francisco Guilherme Belo de Matos Rebocho Antunes.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Fuzileiros, Rogério Paulo Figueira Martins de Brito.
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Retifica o Aviso n.º 19/2024/1, de 15 de abril, que torna público que a República Francesa notificou a sua denúncia do Tratado da Carta da Energia, adotado em Lisboa, a 17 de dezembro de 1994.
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