Diário de 25-1-2022

 

Diário da República n.º 17/2022, Série I de 2022-01-25

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030

Portaria n.º 54/2022

FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 125/2014, de 25 de junho, que fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ambiente

Portaria n.º 55/2022

MAR

Aprova o modelo do Documento Único de Pesca

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Estabelece o modelo de governação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira para o período 2021-2027