Diário de 14-4-2021

        

 
Diário da República n.º 72/2021, Série I de 2021-04-14

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2021161386477

  Presidência do Conselho de Ministros

  Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a realizar a despesa com vista à construção de um novo edifício do Tribunal de Beja

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2021161386478

  Presidência do Conselho de Ministros

  Autoriza a renovação do protocolo relativo à prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/sida no Hospital de Cascais

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2021161386479

  Presidência do Conselho de Ministros

  Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a empreitada de obras públicas de construção da Residência Universitária da Universidade de Lisboa - Edifício 1

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2021161386480

  Presidência do Conselho de Ministros

  Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada da construção das novas instalações do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2021161386481

  Presidência do Conselho de Ministros

  Prevê a redefinição das atribuições do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras