República de Angola
Mistério da Indústria e do Comércio
INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Celebrações do
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
15 de Março de 2021
09.00 – Chegada e acomodação dos Participantes e Convidados
09.10 – Entoação do Hino Nacional
09.15 – Discurso de Boas-Vindas aos Convidados: Exm.º Director-Geral do INADEC
09.20 – Discurso de Abertura do Acto: Sua Exc.ª o Mistro do Comércio, Eng.º Victor Fernandes
MESA REDONDA
09.30 – 10.00
Moderador: Dr. Adelino Naquarta
Tema: “O Consumidor e os Efeitos da Globalização vs. Zona de Livre Comércio (a Experiência do Brasil)
Orador: Desembargador Marcus da Costa Ferreira, Tribunal de Justiça de Goiás, Brasil
10.05 – 10.35
Moderador: Dr. José Mateus
Tema: “A Regularização do Comércio Electrónico e Sua Relevância no Mercado de Consumo”
Orador: INADEC
10.40 – 11.15 – Perguntas e Respostas
11.30 – 12.00
Moderador: Dr. Jocelino Malulu
Tema: “A Responsabilidade do Estado e o Sector da Defesa do Consumidor”
Orador: Prof. Mário Frota, CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, Portugal
12.05 – 12.35
Moderador: Dr. Homar Simão
Tema: “A Certificação como Factor de Protecção e de Dinamização do Mercado”
Orador: IAAC
12.40 – 13.15 – Perguntas e Respostas
13.20 – Encerramento.
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