quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Preço do leite não pode descer ou explorações ficam inviáveis, avisa Agros

 


O presidente da Agros defendeu que o preço do leite pago ao produtor não pode continuar a descer ou as explorações vão ficar insustentáveis do ponto de vista financeiro e considerou ser necessário sentar todos os ‘players’ à mesa.

Apesar de, em julho, o preço do leite pago ao produtor ter ficado acima da média da União Europeia (UE), no primeiro semestre do ano o valor recuou.

“Tivemos durante 10 anos abaixo da média [da UE] e fomos, durante muitos anos, o preço mais baixo. O que tem acontecido é uma correção dessas desigualdades […]. De janeiro a esta parte, por pressão do mercado internacional, tem havido alguns abaixamentos, que esperemos que fiquem por aqui. Se baixar mais, torna as explorações e a produção leiteira quase inviável”, afirmou o presidente da Agros – União de Cooperativas de Produtores de Leite, Idalino Leão, em declarações à Lusa. Ler mais

Preço do material escolar aumentou 14% face ao ano passado


O preço do material escolar voltou a aumentar este ano e um cabaz de oito artigos essenciais para os alunos custa agora mais 14% do que em 2022, segundo uma plataforma de comparação de preços.

A conclusão divulgada hoje é da plataforma KuantoKusta, que analisou o preço médio de um conjunto de itens escolares, que incluem lápis, esferográficas, cadernos, mochilas, estojos, compassos, calculadoras científicas e ‘pen-drives’.

“O custo médio do cabaz para um aluno do 2.º ciclo atingiu 122,58 euros a 27 de agosto deste ano, um acréscimo de 15,22 euros em relação ao mesmo período de 2022, quando o custo era de 107,36 euros”, refere a plataforma em comunicado.

De acordo com a análise do KuantoKusta, comprar novo material escolar para os alunos está este ano 14,2% mais caro do que em 2022, registando-se um aumento de cerca de 33% face a 2021. Ler mais

Juízes recusam ordens do Ministério da Justiça para acelerar concessão de amnistias da vinda do Papa

 

A Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) deu ordens aos tribunais para acelerarem os processos de concessão de amnistias e perdões de penas, no âmbito da medida decretada pela vinda do Papa a Portugal, na JMJ. No entanto, os juízes que governam as comarcas judiciais no país estão a recusar as ordens, que consideram ilegais, por irem além das competências da DGAJ.

O diferendo é noticiado pelo Público, que adianta que o conselho permanente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) reuniu-se de emergência esta quarta-feira para apoiar os presidentes de comarca, considerando que o caso é uma “inusitada interferência” nos poderes dos juízes. Ler mais

Lagoa de Albufeira Interior interdita a banhos

 Desde que foi classificada como zona balnear, é a primeira vez que as análises são negativas. 

Uma análise da Agência Portuguesa de Ambiente (APA) considerou a água da zona balnear da Lagoa de Albufeira Interior, no concelho de Sesimbra, imprópria para banhos. 

Em comunicado, enviado esta quarta-feira às redações, a Câmara Municipal de Sesimbra explica que a análise foi efetuada esta quarta-feira, tendo sido feita uma contra-análise. Os resultados serão conhecidos na sexta-feira.  

Desde que foi classificada como zona balnear, é a primeira vez que as análises são negativas. 

"Todos os resultados anteriores apresentaram água com excelente qualidade para banhos", diz ainda a nota. Ler mais

MP aplicou 10 penas disciplinares em 2022, incluindo uma demissão

 

O Conselho Superior do Ministério Público analisou, em 2022, 48 inquéritos e 16 processos disciplinares, tendo aplicado 10 penas disciplinares, quatro de advertência, quatro de multa, uma de suspensão de exercício e uma de demissão, indica hoje um relatório.

Os dados constam do Relatório Síntese da Atividade do Ministério Público, que refere que os magistrados estão sujeitos a responsabilidade disciplinar no âmbito da qual podem ser aplicadas as penas de advertência, multa, transferência, suspensão de exercício, aposentação ou reforma compulsiva e demissão, com possibilidade de recurso para o Plenário, pela Secção Disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público, em sede de processo disciplinar. Ler mais

Diário de 31-8-2023

 


Diário da República n.º 169/2023, Série I de 2023-08-31

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Cooperação em matéria de Defesa, assinado em Bucareste a 19 de maio de 2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica o Tratado Relativo à Transmissão Eletrónica de Pedidos de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional entre Autoridades Centrais, assinado em Medellín a 24 e 25 de julho de 2019

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica a Convenção do Conselho da Europa sobre Coprodução Cinematográfica (revista), aberta a assinatura em Roterdão em 30 de janeiro de 2017

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica o Protocolo que Altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal, aberto à assinatura a 10 de outubro de 2018

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Transpõe a Diretiva (UE) 2021/1883, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado, alterando as Leis n.os 23/2007, de 4 de julho, 53/2007, de 31 de agosto, 63/2007, de 6 de novembro, 27/2008, de 30 de junho, e 73/2021, de 12 de novembro

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova o Tratado Relativo à Transmissão Eletrónica de Pedidos de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional entre Autoridades Centrais, assinado em Medellín a 24 e 25 de julho de 2019

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre Coprodução Cinematográfica (revista), aberta a assinatura em Roterdão, em 30 de janeiro de 2017

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova, para ratificação, o Acordo entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Cooperação em matéria de Defesa, assinado em Bucareste, a 19 de maio de 2022

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova o Protocolo que Altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal

Imprensa Escrita - 31-8-2023

 





Air France, Lufthansa Group airlines part of EU greenwashing probe

  Air France, its Dutch arm KLM, Norwegian and several Lufthansa Group airlines are among 20 carriers being investigated by the European U...