Banco Central Europeu deve voltar hoje a subir as taxas de juro

 

O Banco Central Europeu (BCE) deverá subir hoje novamente as principais taxas de juro em 25 pontos base, perante uma inflação considerada ainda elevada, preveem os analistas.

Um ano depois de iniciar o ciclo do aumento de juros mais rápido da história, os analistas esperam que, após a reunião do Conselho de Governadores, a presidente do BCE, Christine Lagarde, anuncie um aumento de 25 pontos base nas taxas de referência.

A responsável do BCE anunciou, em junho, que um novo aumento das taxas de juro seria "muito provável" na reunião deste mês.

Em junho, a taxa de juro das principais operações de refinanciamento subiu para 4%, a taxa de facilidade de depósito passou para 3,50% e a taxa de juro aplicável à facilidade permanente de cedência de liquidez aumentou para 4,25%. Ler mais

 

Como reduzir o custo de manutenção da conta bancária?

 

Apesar de o Governo ter aprovado um diploma que coloca um travão às comissões bancárias consideradas abusivas, a comissão de manutenção de conta é um encargo que se mantém na maioria dos bancos.

Ter uma conta no banco implica alguns custos, nomeadamente no que toca à manutenção da mesma. A comissão de manutenção é o valor pago pelos serviços prestados e serviços disponibilizados pelas instituições.

Apesar de o Governo ter aprovado um diploma que coloca um travão às comissões bancárias consideradas abusivas, a comissão de manutenção de conta é um encargo que se mantém na maioria dos bancos. Ler mais

Diário de 27-7-2023

 

Diário da República n.º 145/2023, Série I de 2023-07-27

Portaria n.º 230/2023

JUSTIÇA

Aprova os modelos e meios de identificação das autoridades de polícia criminal e dos trabalhadores da carreira especial de investigação criminal da Polícia Judiciária, bem como dos restantes trabalhadores da Polícia Judiciária e revoga as Portarias n.os 96/2002, de 31 de janeiro, 290/2002, de 18 de março, e 167/2009, de 16 de fevereiro

Portaria n.º 231/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul

Portaria n.º 232/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil

Portaria n.º 233/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP - Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE

Portaria n.º 234/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AGEFE - Associação Empresarial dos Setores Elétrico, Eletrodoméstico, Eletrónico e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

Portaria n.º 235/2023

SAÚDE

Define os critérios de criticidade de medicamentos essenciais que justificam a aplicação de medidas específicas, de forma a garantir o acesso e a manutenção no mercado nacional desses medicamentos, promovendo o interesse da indústria farmacêutica no seu fabrico e comercialização, e fomentando a sua disponibilidade em Portugal

Portaria n.º 236/2023

AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Estabelece as regras complementares nacionais, para o continente, da intervenção «Destilação de subprodutos da vinificação» do domínio «B.3 - Programa Nacional para Apoio ao Setor da Vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)

Serviços SNS24 e INEM disponíveis em 69 idiomas durante a JMJ

 

O atendimento do Serviço Nacional de Saúde 24 (SNS24) e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vai estar disponível em 69 idiomas durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), anunciou o Ministério da Saúde.

O reforço da capacidade de atendimento, que tem colaboração do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), ocorrerá entre 01 e 07 de agosto, segundo uma nota do Ministério da Saúde.

A JMJ é um encontro católico de jovens de todo o mundo com o Papa e este ano vai decorrer em Lisboa de 1 a 6 de agosto sendo esperadas mais de um milhão de pessoas.

Segundo a mesma fonte, o reforço da capacidade de resposta estará articulada entre o SNS24 e os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM e a Linha de Apoio a Migrantes (LAM) e o Serviço de Tradução Telefónica (STT) do Alto Comissariado para as Migrações. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 27-7-2023

 

Homem que clonava cartões cumpre cinco anos de prisão na Bélgica, mas tem mais dez para cumprir em Portugal

 

O Tribunal da Relação do Porto ordenou, no início de julho, a extradição para a Bélgica de um cidadão moldavo, detido em Portugal a pedido das autoridades judiciais belgas, para cumprir uma pena de cinco anos de prisão pela prática de crimes de falsidade informática, consubstanciada na clonagem de cartões multibanco.

Vassili Ursati, de 34 anos, tem ainda de cumprir uma pena de 10 anos e seis meses de prisão pelo mesmo crime em Portugal, "sentença" que lhe foi lida dia 7 de julho no Tribunal de Cascais.

O detido, que fugira para a zona do Porto após ter sido condenado na Bélgica, pediu aos juízes da Relação para começar a cumprir a pena neste país, só depois o fazendo em Portugal. Ler mais

Habitação: especialistas defendem que subsídios só a curto prazo

 

Novo relatório aponta caminhos concretos para fazer face ao problema da acessibilidade à habitação, que passam pela subsidiação de proprietários (para fazer face ao aumento das taxas de juro) e de quem procura casa para arrendar. No caso do Alojamento Local, restrições devem depender da localização.

O problema da acessibilidade à habitação é o tema de um novo relatório da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) no qual os seus autores avisam que a situação do mercado de habitação deve continuar a degradar-se no imediato e alertam que a gravidade do problema exige medidas de curto prazo que apoiem famílias em situações mais vulneráveis. Entre as medidas propostas estão a subsidiação da procura de casa, que para os autores deve focar-se no arrendamento, mas também a "subsidiação de proprietários para responder ao aumento das taxas de juro". Ler mais