Portugueses sem médico de família aumentam mais de 30% nos últimos dois anos

 
Governo revela-se incapaz de parar a “trajetória ascendente iniciada em 2019” do número de utentes sem clínico assistente nos cuidados primários. Nos hospitais, também são agora mais os doentes à espera de consulta ou de cirurgia. O Serviço Nacional de Saúde piorou, revela relatório do Conselho das Finanças Públicas

O estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) agravou-se nos últimos dois anos. A capacidade de resposta diminuiu e hoje são mais os portugueses sem os cuidados assistenciais de que necessitam. O diagnóstico é feito pelo Conselho das Finanças Públicas, num relatório divulgado ao final da manhã desta quarta-feira. Ler mais

U. Porto com a melhor classificação portuguesa em ranking liderado pelo MIT

 

O Massachussetts Institute of Technology (MIT) continua a liderar o QS World University Rankings (QSUR) 2024, numa lista em que a Universidade do Porto surge como a mais bem classificada entre as instituições de ensino superior portuguesas. 

De acordo com o QSUR 2024, divulgado esta terça-feira, a Universidade do Porto surge em 253.º lugar, subindo 21 posições face à anterior edição deste 'ranking' internacional de ensino superior que resulta da avaliação de desempenho de 2.963 instituições, de acordo com nove indicadores.

O 'ranking' é liderado pelo norte-americano MIT, que assume esta posição cimeira pelo 12.º ano consecutivo, seguido por duas universidades britânicas: Cambridge e Oxford. Ler mais

 

Migalhas de Responsabilidade Civil

 Fornecimento de empréstimos a idosos hipervulneráveis - existência, validade e responsabilidade civil

 O Estatuto do Idoso reconhece que a pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos merece proteção especial por ser presumidamente vulnerável, embora não tenha afetada a sua capacidade civil, de modo que envelhecimento e capacidade jurídica são conceitos dissociados e, justamente por isso, o respeito a ambos significa proteção à dignidade do idoso.

Não obstante, é fato que, na atual sociedade de consumo, a preservação dessa dignidade, justamente pelo reconhecimento da plena capacidade civil do idoso, aliado à sua presumida hipervulnerabilidade, impõem um cuidado maior na busca de sua proteção integral, quando da análise de suas relações com as instituições financeiras, que têm empregado práticas abusivas e agressivas no fornecimento de crédito, nos moldes previstos no art. 39, IV, do Código de Defesa do Consumidor, gerando endividamento e até superendividamento, com exclusão social por dívidas de consumo, prevalecendo-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade.  Ler mais

seguro automóvel Marcelo promulga decreto que acaba com afixação do dístico do seguro no vidro do carro

 Acabam as multas por não colocar papel do seguro no vidro do carro, que podiam chegar aos 1250 euros.

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira o decreto da Assembleia da República que elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel no vidro do carro, assim como como as coimas associadas.

Numa mensagem divulgada na página da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa dá, assim, luz verde a um projeto da Iniciativa Liberal aprovado pelo Parlamento em maio. Ler mais

As defecções do legislador e a nula política de consumidores

 

Pese embora a crueza da afirmação, inexiste. E não parece que alguém se preocupe com o facto. Desde que a comunicação social finja que há uma ‘associação de consumidores’ que a tudo provê ( e que por sinal é um conglomerado de empresas, que ‘coça para dentro’, fingindo servir o consumidor, com o beneplácito implícito ou explícito de ‘certos’ plumitivos e a tolerância do Ministério Público, do Regulador do Mercado, da Direcção-Geral do Consumidor, do Conselho Geral da Ordem dos Advogados e não se sabe bem de quantas mais instituições a que caberia intervir, mas guardam de Conrado o (im) prudente silêncio…), parece que em Portugal tudo se processa como se não houvesse problemas neste relevante segmento da vida corrente. Ler mais

Norma que permite enfermeiros fazerem partos de baixo risco vai ser revista

 

A Direção-Geral de Saúde disse que vai rever e atualizar a orientação que permite a enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica assegurar partos considerados normais, depois das reservas levantadas pela Ordem dos Médicos.

A DGS confirmou hoje à Lusa que vai rever a orientação que permite a enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica assegurar partos classificados de baixo risco, depois da pressão levantada pela Ordem dos Médicos.

Uma fonte oficial da Direção-Geral de Saúde disse ao Observador que vão ser feitos “pequenos ajustes” à norma.  Ler mais

 

Pessoas com autismo eutanasiadas legalmente nos Países Baixos

 Várias pessoas com autismo e deficiências intelectuais foram legalmente eutanasiadas nos Países Baixos nos últimos anos, argumentando que não poderiam levar uma vida normal, noticiou hoje a imprensa internacional.

De acordo com uma investigação citada pela agência de notícias Associated Press (AP), os casos incluíam cinco pessoas com menos de 30 anos que citaram o autismo como a única razão ou um fator importante para a eutanásia, estabelecendo um precedente que alguns especialistas dizem estar a ultrapassar os limites do que a lei pretendia originalmente.

Em 2002, os Países Baixos tornaram-se o primeiro país a permitir que os médicos eutanasiassem pacientes a seu pedido desde que cumprissem requisitos estritos, incluindo ter uma doença incurável que causasse sofrimento físico ou mental “insuportável” Ler mais