Segurança Social abre os cordões à bolsa e paga milhões em apoios esta semana

Do lay-off simplificado ao apoio ao rendimento, esta semana é sinónimo de muitos pagamentos por parte da Segurança Social. Mas também há transferências que foram adiadas para março. 

estão em lay-off simplificado, apoio à retoma progressiva e lay-off tradicional, além de fazer chegar os cheques devidos a alguns dos trabalhadores sem proteção que pediram o novo apoio ao rendimento. Ainda assim, em algumas dessas medidas extraordinárias, há transferências que foram adiadas para março.

Com vista a “salvar” os postos de trabalho face ao impacto da pandemia na economia, estão atualmente disponíveis três apoios às empresas: o lay-off tradicional, o lay-off simplificado e o apoio à retoma progressiva. Ler mais

Vespa asiática: como reagir em caso de picada? As recomendações de uma médica

Chama-se vespa velutina, mas é mais conhecida por vespa asiática. Chegou à Europa há 15 anos e tem sido responsável por ataques agressivos e picadas dolorosas em Portugal nos últimos anos. Fomos saber como reagir em caso de picada e como é possível prevenir os ataques com a médica Elisa Pedro, presidente da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica.

 Se já for alérgico à picada de vespa (vulgar) também pode ser alérgico à vespa asiática (velutina) e a reação que terá será idêntica.

Neste caso deve tomar os mesmos cuidados que o médico imunoalergologista recomendou para as picadas de vespa.

Se for alérgico à picada de abelha em princípio não é alérgico à picada da vespa, contudo há casos de alergia aos dois venenos (abelha e vespa). Ler mais

Galiza aprova lei que prevê multas até 60 mil euros a quem recusar vacina

 
A Galiza tornou-se esta terça-feira a primeira comunidade a aprovar uma medida que prevê multas entre os 1000 e os 60 mil euros para quem se recusar a ser vacinado contra a Covid-19 ou futuros vírus.

 O Parlamento galego aprovou com a maioria do Partido Popular, de Alberto Núñez Feijóo, a Lei Autónoma de Saúde que permite aplicar as sanções.

Sublinha o El Mundo que a lei não implica a obrigação da vacinação, mas dá ao Governo galego os mecanismos necessários para estabelecer esta obrigação caso a situação epidemiológica o exija.

A lei, rejeitada pela oposição, pode vir ainda a ser chumbada pelo Tribunal Constitucional, como defendem socialistas (PSOE) e nacionalistas (BNG).

O diploma prevê multas entre os 1000 e os 60.000 euros para quem se recusar a ser vacinado contra a Covid-19 ou futuros vírus. A lei contempla três níveis (ligeiro, grave ou muito grave) que serão determinados de acordo com “o risco ou dano que causa à saúde da população" e sempre no caso das autoridades sanitárias estabelecerem a obrigação.

O Ministério da Saúde espanhol garantiu em declarações ao jornal El País que "como o resto das vacinações em Espanha, a vacina contra a Covid-19 não é obrigatória". No entanto, o ministério não esclarece se irão ser tomadas medidas ou se a decisão do Parlamento galego terá recurso.

De acordo com o plano de vacinação espanhol, como em Portugal, a vacina “voluntária e não obrigatória”.

 

Sapo 24

Maioria quer manter escolas fechadas e compensação pelas despesas em teletrabalho

 
Mais de 80% dos portugueses concorda que o Governo deve prolongar (pelo menos) à primeira quinzena de março o encerramento das escolas. Esta é uma das conclusões de uma sondagem da Aximage para JN/DN/TSF que inquiriu uma amostra de cidadãos sobre este tema.

 

Uma sondagem feita pela Aximage para a TSF e o JN, divulgada esta quarta-feira, indica que 82% da população considera que, mesmo a manter-se a quebra de números diários das infeções, o Governo deve alargar o encerramento de escolas até à primeira quinzena do próximo mês — isto é, até 15 de março.

Apenas 15% dos inquiridos dizem que o Governo não deve prolongar o encerramento dos estabelecimentos de ensino, 27% admitem o regresso das aulas presenciais em março e 15% dizem crer que as escolas devem ficar fechadas até ao verão.

Os inquiridos foram também questionados sobre as despesas domésticas motivadas pelo teletrabalho. Entre os que se encontram a trabalhar em casa, 74% asseguram que as despesas aumentaram, 23% dizem que as despesas se mantiveram e 2% respondem que passaram a ter menos despesas domésticas ao estarem em teletrabalho.

Em todo o universo de entrevistados, que inclui quem não está em teletrabalho, 75% defendem que as empresas devem compensar os teletrabalhadores pelo aumento das despesas.

Covid-19: Portugal vai adiar em sete dias a segunda dose da vacina

A decisão está nas mãos da DGS, da task-force e do Infarmed, mas terá primeiro que ser validada politicamente. Adiamento será para sete dias, uma semana, menos do que recomendou no mês passado a Comissão Técnica de Vacinação. 

 Em Portugal são já administradas três vacinas: da Pfizer, da Moderna e da AstraZeneca. Os laboratórios e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam a segunda dose a 21 dias (três semanas) na Pfizer e 28 (quatro semanas) na Moderna. AstraZeneca admite que possa ir das quatro até às 12 semanas. Ler mais

Novo apoio social começa a ser pago sexta-feira, mas há trabalhadores que só o vão receber em março

Segundo uma nota do Instituto da Segurança Social.

O novo Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) começa a ser pago na sexta-feira, mas há trabalhadores que só o vão receber durante o mês de março, segundo uma nota do Instituto da Segurança Social (ISS).

"O primeiro processamento será pago na próxima sexta-feira, dia 26 de fevereiro", pode ler-se na nota publicada na página da Segurança Social na internet.

De acordo com a informação, este primeiro pagamento abrange "todos os trabalhadores que se encontram em situação de desproteção económica e social e sem acesso a outros apoios de proteção social, bem como os trabalhadores que entraram em situação de desemprego involuntário em 2021, os beneficiários do subsídio social de desemprego com prestação cessada no final de 2020 e os trabalhadores do serviço doméstico com quebra de rendimentos". Ler mais

RECOMMENDATION ON PREVENTING CROSS-BORDER DISTRIBUTION OF KNOWN UNSAFE CONSUMER PRODUCTS

 

GuidinG policies and procedures under section F

oF the set oF Multilaterally aGreed equitable principles and rules For the control oF restrictive business practices

The designations employed and the presentation of material on any map in this work do not imply the expression of any opinion whatsoever on the part of the United Nations concerning the legal status of any country, territory, city or area or of its authorities, or concerning the delimitation of its frontiers or boundaries.

UNCTAD/DITC/CPLP/MISC/2021/1

Note

The present document reproduces the recommendation on preventing cross-border distribution of known unsafe consumer products approved by the Eighth United Nations Conference to Review the Set of Multilaterally Agreed Equitable Principles and Rules for the Control of Restrictive Business Practices, held from 19 to 23 October 2020.

The official version of the recommendation is published in document TD/RBP/CONF.9/9. This reproduction is intended to be a user-friendly reference for all States. (...)