quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Departamento de Justiça dos EUA apresenta queixa contra a Google por monopólio

 

O Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em Inglês) dos EUA apresentou terça-feira queixa contra a Google, por “monopólio” no mercado da publicidade em linha, segundo um documento judicial.

“A Google utilizou métodos anticoncorrenciais e ilegais para eliminar, ou reduzir drasticamente, qualquer ameaça ao seu domínio sobre as tecnologias utilizadas para a publicidade digital”, avançou o DoJ.

O Departamento e oito Estados, como Califórnia e Nova Iorque, pretendem que o grupo californiano seja condenado por infração do direito da concorrência e obrigado a indemnizar prejuízos e a cessar as suas atividades ligadas à venda de espaço comercial em linha. Ler mais

Vodafone regista problemas nos serviços de televisão e internet

 

A Vodafone, sobretudo nos serviços de televisão e internet, está a registar, esta quarta-feira diversos problemas na rede. Segundo o site ‘Downdetector’, os utilizadores começaram a relatar problemas por volta das 2 horas, tendo-se intensificado a partir das 9 horas.

Entre as queixas mais reportadas pelos utilizadores estão “falhas gerais” e problemas no acesso à internet móvel. Ler mais

Do salário à progressão, o que separa os professores do público e privado?

 


Da remuneração-base ao subsídio de refeição, passando pela progressão na carreira, o que separa os professores do ensino público do ensino privado e cooperativo?

Os professores do ensino público estão em confronto aberto com o Governo para pressionarem mudanças no setor, como o fim das quotas na avaliação, mudanças nas regras de mobilidade, recuperação da contagem de tempo de serviço congelado e revalorizações salariais. Mas, afinal, quais são as diferenças entre a realidade do setor público e privado?

O Governo já cedeu em alguns pontos, como as mudanças na mobilidade, e revela que essas cedências custam cerca de 100 milhões de euros, mas há muito tempo que não se assistia a um ambiente de tamanha indignação por parte dos professores. Nomeadamente no que se refere à remuneração do seu trabalho, que é algo que está longe de ser um assunto que diz respeito somente aos professores do ensino público. Ler mais

Governo atualiza prestações por encargos familiares: veja aqui os novos valores do abono de família, subsídio de funeral ou subsídio por assistência de terceira pessoa (entre outros)

Foi publicado, esta quarta-feira, em ‘Diário da República’, uma portaria de atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa, assim como o reforço das majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade.

Assim, entre as alterações propostas pelo Executivo de António Costa, constam: Ler mais

Imprensa Escrita - 25-1-2023





 

REVISTA DE PROCESSO “A ACÇÃO COLECTIVA EUROPEIA”


Acaba de vir alume na edição de Janeiro de 2023 – n.º 335 – da Revista de Processo (RePro) / Revista dos Tribunais (grupo Thomson Reuters), de São Paulo, o artigo da autoria do Prof. Mário Frota, presidente emérito da apDC – Direito do Consumo -, de Portugal, intitulado

“A ACÇÃO COLECTIVA EUROPEIA EM VIAS DE REFORMULAÇÃO”-

O autor patenteia o seu reconhecimento à Prof.ª Teresa Arruda Alvim e ao Prof. Cássio Scarpinelli Bueno, directora e director adjunto de tão prestigiada revista, pelo ensejo da publicação.

Diário de 25-1-2023

 


Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade

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