segunda-feira, 3 de outubro de 2022

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR - BRASILCON



 PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: CONFIANÇA, PLATAFORMIZAÇÃO E GIG ECONOMY.

Política do evento

Cancelamento de pedidos pagos

Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.

Sobre o organizador

BRASILCON

O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) é uma associação civil de âmbito nacional, multidisciplinar, sem fins lucrativos e filiação partidária, de caráter científico, técnico e pedagógico, criada no ano de 1992, na cidade de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, pelos autores do anteprojeto de lei que deu origem ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Com sede permanente em Brasília, Capital Federal, composto por sua diretoria e membros associados. Ler mais

 

REDUFLAÇÃO: é só um mero “palavrão” ou algo de descomunal que com um requintado “primor” afecta, no essencial, os direitos do consumidor?


 

«Influenceurs»: comment les encadrer ?

Ce vendredi 30 septembre, Le Figaro Live répond à la question du jour : «faut-il encadrer l’activité des influenceurs sur les réseaux sociaux ?». Jorge Carasso, journaliste au Figaro, nous explique ce que compte effectuer l'ARPP pour contrôler ces activités.

Mis à jour , publié

Covid-19: Portugal regista mais novos casos e mais mortes entre 20 a 26 de setembro

O último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS) revela que em Portugal foram registados mais novos casos de infeção e mais mortes, mas menos internamentos por Covid-19, sendo que entre 20 e 26 de setembro, foram registadas 19.703 infeções, 41 mortes associadas, mas foi registada uma redução dos internamentos.

O boletim epidemiológico semanal da DGS, revela que por comparação com a semana anterior, forma registados mais 1.493 casos de infeção e mais quatro mortes.

No que concerne à ocupação hospitalar em Portugal continental por covid-19, a DGS passou a divulgar às sextas-feiras os dados dos internamentos referentes à segunda-feira anterior à publicação do relatório. Ler mais

Des eurodéputés proposent d’étendre le champ d’application des règles de l’IA au métavers

Les co-rapporteurs du règlement sur l’intelligence artificielle (IA) ont proposé d’étendre le champ d’application du règlement aux environnements métavers qui remplissent certaines conditions. Les derniers amendements portaient également sur la gestion des risques, la gouvernance des données et la documentation des systèmes à haut risque.

Les co-rapporteurs du Parlement européen, Dragoş Tudorache et Brando Benifei, ont fait circuler deux nouveaux lots d’amendements de compromis, consultés par EURACTIV, mercredi (28 septembre), en amont de la discussion technique avec les autres groupes politiques vendredi (30 septembre).

Ces derniers lots introduisent des changements importants dans le champ d’application, l’objet et les obligations du règlement pour les systèmes d’IA à haut risque concernant la gestion des risques, la gouvernance des données et la documentation technique. (...)

 

Dados clínicos de 12 mil portugueses com reações adversas à vacina da Covid expostos nos EUA

Nome dos doentes não foi divulgado, mas há identificação da idade, género, peso, altura, história clínica, medicamentos que o utente estava a tomar, data da toma da vacina, de internamento, da alta e da morte. Contactado pela TSF, o Infarmed não quer, para já, comentar este assunto.

Dados clínicos de milhares de pessoas, entre as quais portugueses, que tiveram reações adversas à vacina contra a Covid-19, foram publicamente expostos numa plataforma do regulador de saúde norte-americano. A informação é avançada pelo Jornal de Notícias (JN), que adianta que a Agência Europeia do Medicamento (EMA) e o Infarmed admitem que há um risco elevado de identificação indireta destes doentes.

São 17 terabytes de informação de crianças, jovens e adultos que até quinta-feira estavam expostos numa base de dados do regulador de saúde norte-americano. Ler mais

 

CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR

  (29 de Março de 2024)  FORA OU DENTRO DO ESTABELECIMENTO? COM OU SEM HIPÓTESE   DE DESISTIMENTO?   “Recebi em casa uma comunicação...