segunda-feira, 27 de junho de 2022

La Commission dévoile un plan visant à réduire de moitié l’utilisation des pesticides et les risques qui y sont associés

 

La Commission européenne a proposé de réduire de moitié l’utilisation des pesticides chimiques et les risques qui y sont liés d’ici 2030, confirmant ainsi les ambitions affichées dans le Pacte vert pour l’Europe (Green Deal), malgré les risques d’insécurité alimentaire résultant de la guerre en Ukraine.

L’exécutif européen a dévoilé mercredi (22 juin) son projet de révision de l’encadrement des produits phytopharmaceutiques de l’Union européenne, introduisant le premier objectif de réduction juridiquement contraignant déjà annoncé dans le volet alimentaire du Pacte vert, la stratégie « de la ferme à la table » (Farm to Fork).

Initialement prévue pour mars, l’adoption de la proposition a été légèrement retardée car le collège des commissaires a été occupé par d’autres priorités politiques. (...)

Inflação já obrigou dois terços dos portugueses a cortar na alimentação

 

97% dos portugueses já notaram o impacto da subida dos preços, com destaque para as compras no supermercado e nos combustíveis. 46% dos inquiridos dão nota negativa à resposta do Governo.

Uma nova sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF
procurou saber como os portugueses estão a lidar com a inflação — que chegou aos 8% em Maio — e a avaliação que fazem da resposta do Governo à escalada de preços.

Quase todos os portugueses já notaram a inflação na carteira — 97% dizem que já sentiram o aumento dos preços, sendo que quase 40% afirmam que notaram as subidas principalmente no supermercado e nos combustíveis.

No caso dos combustíveis, 60% confessam que a subida dos preços obrigou à mudança de hábitos, tendo 58% abdicado dos passeios de carro e 23% passado a andar mais a pé. Já 13% passaram a usar mais os transportes públicos. Ler mais

A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor

 
No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a sua escassez do que com a sua abundância. Se tomado como um tipo de recurso, o tempo é caro e finito; se concebido como uma espécie de direito, o tempo é componente do próprio direito à vida, já que é nele que concretizamos a nossa cada vez mais atarefada existência. Se é questão de direito, o tempo também é questão de justiça.

O tempo é precificado – integra a remuneração da jornada de trabalho, o pagamento do período de aula – e é benefício – o tempo de férias, o tempo livre com a família. Exatamente por ser limitado e valioso, uma das principais frustações cotidianas é a perda de tempo.

No Brasil, um tipo específico de ser humano, conhecido como consumidor, tem sido constantemente alvo dessa subtração de tempo, especialmente em razão das longas jornadas a que costuma ser submetido ao se deparar com defeito em um produto ou serviço. Embora o Código de Defesa do Consumidor (CDC) tenha estabelecido mecanismos em favor daqueles que são prejudicados por falhas dos fornecedores, ainda são corriqueiros os relatos de intermináveis ligações para resolver um problema com uma empresa, ou de demoras injustificáveis para atendimento em uma agência bancária. Ler mais

TotalEnergies, EDF et Engie appellent les Français à consommer moins d'énergie

 «La meilleure énergie reste celle que nous ne consommons pas», soulignent Patrick Pouyanné (TotalEnergies), Jean-Bernard Levy (EDF) et Catherine MacGregor (Engie), qui appellent à «une prise de conscience et à une action collective et individuelle».

Ils se livrent une guerre économique et commerciale sans merci. Mais devant la gravité de la crise énergétique que traversent la France et l'Europe, la directrice générale d'Engie, Catherine MacGregor, et les PDG d'EDF, Jean-Bernard Lévy, et de TotalEnergies, Patrick Pouyanné, ont décidé de tirer conjointement le signal d'alarme dans une rare tribune commune. (...)

sábado, 25 de junho de 2022

Direitos de cidadão.

Mário Frota na Porto Business School


Mário Frota,
presidente emérito da apDC, acaba de ser convidado a dirigir um Seminário sobre Garantias de Bens de Consumo na Porto Business School, na Cidade Invicta

Com efeito, o Prof. Pedro Quelhas Brito, que coordena tão prestigiada Escola, pretende introduzir o tema num curso vocacionado para dirigentes de empresa dada a sua relevância no tecido empresarial.

O Seminário professar-se-á em Julho p.º f.º e versará as garantias não só no Código Civil, como no Código Comercial, como ainda nas leis extravagantes de consumo, subsidiárias dos instrumentos normativos editados em Bruxelas.

A apDC – Direito do Consumo –, de Portugal, regozija-se naturalmente pela escolha que se prende com o prestígio, nomeadamente, do Centro de Estudos de Direito de Coimbra, que em 1988 se instalou em Coimbra à sombra da AIDC – Associação Internacional de Direito do Consumo, criada na Lusa Atenas, e passou a integrar a sociedade científica de intervenção que a apDC é, aquando da sua fundação em 1989.

sexta-feira, 24 de junho de 2022

E que tal ser pago para andar? Já há apps que o permitem

 

Se é daquelas pessoas para quem a ideia de caminhar não é atrativa, saiba que no mercado já existem aplicações que permitem financiar uma caminhada ou qualquer atividade física

Já é habitual dizer-se que há aplicações para tudo nos telemóveis. Mas apps que pagam a quem se levanta do sofá para ir caminhar, pedalar ou fazer qualquer outro exercício físico? Sim, existem e estão disponíveis no mercado.Ppermitem ganhar uns trocos extra e motivar quem não é fã de atividade física. E os beneficiários até podem doar o dinheiro a instituições de solidariedade, se preferirem, como explica o site Ekonomista num artigo publicado sobre o tema.

O site destaca três aplicações que pagam para andar. Uma delas é a Sweatcoin que recompensa a sua atividade física como uma moeda virtual da própria app. A aplicação é gratuita, mas estabelece um limite de caminhada por dia, convertendo cada 1000 passos numa moeda própria. Depois, pode utilizar o saldo para fazer compras no marketplace da app ou para doar a instituições de caridade. Esta aplicação está disponível para  iOS e o Android. Ler mais

Lagoa iniciou cobrança da taxa turística de dois euros até outubro

  A taxa é de 2 euros entre 1 de abril e 31 de outubro e de um euro entre 1 de novembro e 31 de março, até ao máximo de sete noites seguid...