Garantias por espias... e já te fias!

 

MCD - Movimento de Cidadania Democrática

 

 

 

Covid-19. Linha SNS24 vai prescrever testes de forma automática

 

Quem tiver um autoteste positivo à Covid-19 vai ter acesso, de forma automática, a uma prescrição para um teste pago, anunciou Marta Temido., que considerou o aumento de casos que se está a registar "expectável".

 A ministra da Saúde revelou hoje que, a partir do final da semana, quem tiver um autoteste positivo para o vírus SARS-CoV-2 e ligar para a linha Saúde 24 terá acesso a uma prescrição automática para teste rápido de antigénio.

"Mais do que regressar a uma opção que tivemos [testes gratuitos nas farmácias] e que entendemos que neste momento já não é adequada, como noutros países já não será, é a possibilidade de descongestionar o acesso aos testes rápidos de antigénio", justificou Marta Temido, que falava após uma visita à Unidade de Hospitalização Domiciliária do Hospital de Santa Maria. Ler mais

Mário Frota profere, segunda-feira próxima, na Faculdade de Direito de Lisboa, uma lição sob o tema “O conceito de Sharing Economy”

 Mário Frota profere, segunda-feira próxima, na Faculdade de Direito de Lisboa, uma lição sob o tema “O conceito de  Sharing Economy”

No  âmbito do V Curso de pós-Graduação em Digital Services, promovido pelo Instituto de Direito do Consumo adstrito à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mário Frota, presidente emérito da apDC – DIREITO DO CONSUMO, de Portugal, convidado pelo Prof. Rui Ataíde proferirá uma lição subordinada ao  tema ”O Conceito de Sharing Economy”.

A lição principiará às 20.00 horas de segunda-feira próxima, 16 de Maio do ano em curso, e – atendendo às circunstâncias - será transmitida por meios “virtuais”.

VODAFONE: serviços adicionais, jamais

Governo aprova regime de ajuste de preços das obras ao aumento dos custos

 

A medida recebeu 'luz verde' do Conselho de Ministros, esta quinta-feira.

O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um regime de ajuste de preços das obras ao aumento dos custos, em resposta às subida dos preços nas empreitadas. 

"O Conselho de Ministros aprovou hoje, em redação final, o decreto-lei que estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos", pode ler-se no comunicado. 

O Governo explica que este "diploma surge como resposta ao aumento excecional dos custos com matérias-primas, materiais, mão-de-obra e equipamentos de apoio, com impacto em contratos públicos, especialmente nos contratos de empreitadas de obras públicas que venham a ser celebrados ou já em execução". 

Deste modo, é criada uma "resposta que procura mitigar estes efeitos, conciliando a celeridade procedimental exigida com a defesa dos interesses do Estado e a rigorosa transparência nos gastos públicos".

Ao que indica o jornal Público, no âmbito deste regime, as construtoras vão poder forçar uma revisão extraordinária dos preços das empreitadas, caso os custos de materiais, mão-de-obra ou equipamentos aumentem, pelo menos, 20% durante o período de execução da obra.

Além disto, poderão prolongar os prazos previstos nos contratos, sem penalizações. 

De acordo com o mesmo jornal, mesmo que se oponham a rever preços, os donos de obra serão obrigados a fazê-lo a partir do momento em que exista um pedido por parte das empresas.

 

SIC: Há um milhão de pessoas sem médico de família nas regiões de Lisboa e Algarve

 Enfermeiros estão preocupados com a falta de resposta

A falta de médicos continua a afetar o acesso aos cuidados de saúde primários na zona sul do país. Cerca de um milhão de utentes nas regiões de Lisboa e do Algarve não têm médico de família atribuído. Numa unidade em Setúbal, por exemplo, a espera de meses por uma consulta é motivo de grande preocupação.

Madrugar será o menor dos males. Quem não tem médico de família nesta unidade de Setúbal espera para poder esperar por uma consulta. A demora resulta de uma aritmética simples. A unidade de cuidados de saúde personalizados da Praça da República tem apenas dois médicos para quase 12 mil utentes. Ler mais