Tribunal de Paris analisa esta sexta-feira pedido de suspensão da plataforma Shein em França

 

Governo francês já tinha suspendido a parte do marketplace da Shein em França desde 5 de novembro, após a deteção dos produtos ilícitos

O Tribunal de Paris vai apreciar esta sexta-feira o pedido de suspensão temporária, por três meses, da plataforma Shein em França, devido à venda de bonecas sexuais com aparência infantil e de armas proibidas. A audiência integra um procedimento judicial acelerado, no qual se esperam representantes legais da empresa e da sociedade Dublin-based Infinite Styles Services Co Ltd, responsável pelas operações europeias da plataforma.

O Governo francês já tinha suspendido a parte do marketplace da Shein em França desde 5 de novembro, após a deteção dos produtos ilícitos. Contudo, a secção do site que comercializa apenas a linha de roupa da marca continua acessível. Ler mais

 

Diário de 5-12-2025

 

Diário da República n.º 235/2025, Série I de 2025-12-05

Decreto do Presidente da República n.º 113/2025

Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Médico Naval Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro.

Resolução da Assembleia da República n.º 174/2025

Assembleia da República

Aprova o Plano de Intervenção para a Floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde».

Resolução da Assembleia da República n.º 175/2025

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de políticas de combate à publicidade enganosa de criptoativos em plataformas de redes sociais, em cumprimento do Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2023.

Resolução da Assembleia da República n.º 176/2025

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a conclusão das obras nas imediações do Santuário de Nossa Senhora de Aires, em Viana do Alentejo.

Resolução da Assembleia da República n.º 177/2025

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a preservação do património classificado de Lagos.

Resolução da Assembleia da República n.º 178/2025

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião, em Lagos.

Declaração de Retificação n.º 44/2025/1

Justiça

Retifica a Portaria n.º 350-A/2025/1, de 9 de outubro.

Portaria n.º 432/2025/1

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Cultura, Juventude e Desporto

Cria o «Selo - Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI)» e aprova o regulamento de atribuição do SECAI.

Portaria n.º 433/2025/1

Ambiente e Energia

Revoga diversas portarias de delimitação de perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas que foram desativadas nos concelhos de Pombal, Leiria e Figueira da Foz.

Jornal As Beiras 5-12-2025

 

Imprensa Escrita - 5-12-2025

 

Planos de Saúde e Práticas Abusivas

 

Portugal regista retrocesso na equidade entre gerações com habitação e saúde a liderarem degradação

 

O Índice de Justiça Intergeracional (IJI) de Portugal deteriorou-se significativamente no período pós-pandemia, caindo de 0,50 em 2021 para 0,43 em 2023. O estudo do Institute of Public Policy revela que as áreas da habitação e saúde foram as principais responsáveis por esta degradação.

O índice de Justiça Intergeracional (IJI) agravou-se no período pós-pandemia, sobretudo devido à deterioração dos indicadores de habitação e saúde, revelam os dados esta quarta-feira divulgados pela equipa de investigadores que desenvolve o projeto.

O IJI caiu de 0,50 em 2021 para 0,43 em 2023, numa escala de zero a um, de acordo com o relatório elaborado pelo Institute of Public Policy, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian. Ler mais

 

E-Lar: Fornecedores já podem dizer que querem continuar no programa

 

Os fornecedores já qualificados devem manifestar interesse em manter-se no Programa E-Lar, a partir de hoje, de acordo com o aviso publicado no início da semana. Caso não o façam, considera-se que desejam sair da rede de fornecedores. 

em aí a segunda fase e a partir desta quinta-feira, dia 4 de dezembro, os fornecedores já qualificados devem manifestar interesse em manter-se no Programa E-Lar, de acordo com o aviso publicado no início da semana.

Caso não o façam, segundo o comunicado, considera-se que desejam sair da rede de fornecedores.

"O prazo para a inscrição/pré-seleção dos fornecedores decorre desde o dia 18 de agosto de 2025, em contínuo, até 31 de maio de 2026. Os fornecedores já selecionados no âmbito do aviso anterior (AAC n.º 10/C13-i01/2025) mantêm a elegibilidade, devendo apenas manifestar interesse na área reservada", pode ler-se no site do Fundo Ambiental.  Ler mais