quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

Bolsas do Ensino Superior vão ser indexadas ao custo de vida por concelho

 


A proposta do Governo inclui também a criação de uma bolsa de incentivo, no valor de 1.045 euros anuais, destinada a estudantes beneficiários do escalão 1 do abono de família.

O Governo apresentou esta quarta-feira uma proposta para um novo método de cálculo das bolsas do Ensino Superior. Entre as medidas está um apoio ajustado aos custos de vida no concelho onde estudam.

“O custo real de vida passa a ser estimado para cada concelho onde exista oferta de ensino superior, incluindo despesas com propina, alimentação, transporte e alojamento. Passa ainda a ser feita uma diferenciação entre estudantes não deslocados e estudantes deslocados, garantindo que o apoio é proporcional aos encargos suportados”, lê-se no comunicado do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) enviado às redações. Ler mais

 

Infected sandwich blamed for putting Spanish pork exports at risk

 

A fast-spreading swine disease has hit one of Spain’s biggest pork-producing regions 

After 30 years, a highly contagious pig virus returned to Spain last weekend, likely triggered by food leftovers dropped in the woods.

African swine fever, a deadly disease for pigs that poses no danger to humans, has been confirmed to have killed nine wild boars in a park near Barcelona, Catalonia. A further 50 dead animals were reported in the infected area on Wednesday.

Tracing the outbreak’s origin will take a while, but Catalan authorities already suspect a culprit: an infected sandwich or piece of cold meat. (...)

 

Transporte ferroviário: direitos de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida



Edição de hoje, 04 de Dezembro de 2025, do diário 'As Beiras', publicado em Coimbra



 

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

O Natal e o assédio das crianças pela publicidade

 


Não são só os brinquedos, os jogos, os artefactos da mais avançada das tecnologias. São também as guloseimas, os chocolates, que sabemos nós!

E, no entanto, não se havendo proibido, como seria curial, a publicidade dirigida aos menores nem a que os envolve, anda tudo num arrebol.

E o Código da Publicidade parece haver-se precipitado num poço sem fundo…

Em primeiro lugar, a publicidade dirigida a menores:

A publicidade especialmente dirigida a menores deve ter sempre em conta a sua vulnerabilidade psicológica, abstendo-se, nomeadamente, de: Ler mais

 

Produtores de leite rejeitam descidas do preço pago ao produtor em 2026

 

De acordo com a Aprolep, ao longo do ano de 2025, a produção de leite em Portugal manteve-se estável, tanto em quantidade como nos preços pagos aos produtores. 

A Associação dos Produtores de Leite de Portugal (Aprolep) alertou hoje para necessidade de valorizar o leite português em 2026, rejeitando eventuais descidas do preço pago ao produtor, que atualmente já só quase cobre as despesas correntes.

“Ao longo do ano, tanto em comunicados como em reuniões com responsáveis da indústria, da distribuição e do Governo, a Aprolep expressou de forma clara que esse preço ‘de sobrevivência’ permitiu, regra geral, cobrir as despesas correntes, mas não gerou margem suficiente para investimentos indispensáveis, nomeadamente modernização das vacarias, automatização de ordenha e alimentação e melhorias no bem-estar animal e na sustentabilidade ambiental”, sustenta a associação em comunicado. Ler mais

 

“O Brasil ficou uns dias sem Twitter. É preciso regulamentar as redes, liberdade de expressão não pode ser confundida com discurso de ódio”

Presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Ana Paula Costa conhece como poucos as políticas, práticas e leis da imigração. Desde 2016 em Portugal, a cientista política conta, nesta conversa, que veio sem planos para Portugal, mas acabou por se render aos encantos de Coimbra. Neste excerto do Tal Podcast fala do papel das redes sociais na desinformação e sublinha a importância de Portugal se debruçar sobre a regulamentação desta matéria como aconteceu no Brasil

Neste episódio d’O Tal Podcast, conduzido por Georgina Angélica e Paula Cardoso, as políticas de imigração estão no centro da conversa. Entre a experiência profissional e a vivência pessoal, Ana Paula Costa conhece de perto as práticas e as leis que moldam o fenómeno migratório. “Estamos a viver um atentado a direitos conquistados”, alerta. Conheça aqui a sua história: Ler mais 

UE reforça proteção de viajantes com pacotes de férias após “lições” da pandemia. Saiba o que muda

 


O Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram a acordo para atualizar as regras de proteção dos viajantes com pacotes de férias, após "lições aprendidas durante a pandemia". 

O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram esta quarta-feira a acordo para atualizar as regras de proteção dos viajantes com pacotes de férias, após “lições aprendidas durante a pandemia” de covid-19 e falências no setor.

A informação foi anunciada pelas instituições em comunicado, depois de, esta madrugada, negociadores dos países e os eurodeputados terem conseguido consenso sobre uma proposta de lei que “clarifica a definição de pacote de viagem, as condições para cancelar uma viagem e os direitos dos viajantes a informação, assistência e reembolso em várias situações, incluindo quando o operador de viagem entra em falência ou quando circunstâncias extraordinárias provocam perturbações nas viagens”. Ler mais

 

Programa de Pós-Doutoramento em Direito - Universidade de Coimbra

 Exmo./a Senhor/a,  Agradecemos a divulgação junto de potenciais interessados/as.  O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universid...