Presidente promulga decreto que permite que doutorandos possam dar aulas em escolas

 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto-lei que altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação para permitir que doutorandos em trabalho científico possam dar aulas em escolas, suprindo a falta de professores.

 O anúncio da promulgação do diploma do Governo, que procede à quinta alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, foi publicado no portal da Presidência.

A alteração foi aprovada pelo Conselho de Ministros em 5 de Setembro e visa «possibilitar a prestação de serviço docente, até seis horas semanais, por parte de bolseiros de investigação científica em estabelecimentos de ensino básico e secundário, garantindo a sua remuneração e a de bolseiros que prestem serviço docente em instituições de ensino superior».

O diploma, enquadrado pelo «Plano +Aulas +Sucesso», destinado a colmatar a falta de professores nas escolas, prevê «a compensação dos bolseiros por encargos resultantes de contribuições em atraso por parte da respectiva instituição financiadora». Ler mais

Sociedades médicas pressionam criação de rastreio ao cancro do pulmão

 

Oito sociedades médicas e outras instituições da área da saúde juntaram-se num documento com recomendações para pressionar a criação de um rastreio nacional ao cancro do pulmão, a neoplasia que mais mata em Portugal, e que será hoje apresentado.

 O documento, que será apresentado a propósito do Dia Mundial do Pulmão, que hoje se assinala, contou com a participação de peritos de várias áreas relacionadas com o diagnóstico e tratamento do cancro do pulmão, incluindo pneumologistas, radiologistas, oncologistas, cirurgiões torácicos, especialistas em Saúde Pública e em Medicina Geral e Familiar.

Em declarações à Lusa, o presidente da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), António Morais, sublinhou a importância do diagnóstico precoce, num cancro que tem cerca de 5.000 novos diagnósticos/ ano e provoca 4.500 mortes anuais em Portugal. Ler mais

Imprensa Escrita - 25-9-2024

 

Há 285 mil passageiros com direito a indemnização por perturbações nos voos nos aeroportos portugueses este verão: conheça os seus direitos

 

O verão está a chegar ao fim e, com ele, a época alta do turismo. Entre junho e setembro, concentra-se o maior número de movimentos de passageiros e os aeroportos apresentam-se como uma importante plataforma neste movimento. Por conseguinte, devido ao aumento de passageiros e de tráfego aéreo durante esta época, os atrasos nos voos são mais frequentes.

De acordo com dados da AirHelp, empresa líder mundial em tecnologia de compensação de passageiros aéreos, este verão o número de pessoas que apanharam um voo a partir dos aeroportos nacionais manteve-se igual a 2023: 10 milhões de passageiros.

No entanto, as taxas de perturbação dos voos – atrasos e cancelamentos – diminuíram de 38% em 2023 para 36,4% no verão de 2024. Destes, cerca de 285 mil passageiros teriam direito a uma indemnização financeira ao abrigo dos vários regulamentos relativos aos direitos dos passageiros, a maior parte dos casos – aproximadamente 275 mil passageiros – ao abrigo dos regulamentos europeus CE261 e UK261. Ler mais

Taxista constituído arguido depois de abandonar mulher em local ermo

 Motorista terá exigido no final de um serviço a quantia de 70 euros, contudo "a visada não pagou por apenas ter na sua posse 40 euros". Em retaliação, o motorista "deslocou-se para um local ermo" e desconhecido da mulher, "onde a abandonou" sem os seus pertences e sem qualquer meio de comunicação.

Um taxista de 25 anos foi constituído arguido depois de ter abandonado, de noite e num local ermo, uma cliente de idade avançada que não lhe pagou o valor exigido pelo transporte, revelou esta terça-feira a PSP.

Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP adianta que a mulher, cidadã estrangeira, apanhou no sábado, pelas 21:00, um táxi no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, tendo o motorista exigido no final do serviço a quantia de 70 euros, "valor substancialmente superior ao estabelecido para aquele trajeto" e que "a visada não pagou por apenas ter na sua posse 40 euros". Ler mais

 

Mais de metade dos vales cirurgia emitidos até final de agosto recusados pelos utentes

 

Nos primeiros oito meses do ano foram emitidos mais de 134.400 vales cirurgia, mais de metade dos quais (55,37%) acabaram recusados pelos doentes, segundo dados da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).

Este ano, segundo a DE-SNS, os vales cirurgia estão a ser emitidos, pela primeira vez, quando se atinge 75% do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) e o hospital de origem não garante a realização ou o agendamento da cirurgia dentro deste tempo.

Até 31 de agosto, foram emitidos 134.418 vales cirurgia, 55,37% recusados pelos utentes, uma percentagem inferior ao total do ano passado (recusados 62,18% dos 181.805 emitidos). Ler mais

 

Número de burlas a idosos aumenta, mais de 240 queixas este ano

Os idosos portugueses são o principal alvo para cair no dito ‘conto do vigário’, continuam a ser vítimas de esquemas de burla e o número de casos cresceu 5,5%, face ao ano anterior. Contratos forçados, transações não autorizadas e reembolsos não recebidos motivaram as principais reclamações registadas no Portal da Queixa, sobretudo por familiares dos idosos. 

Os idosos são os alvos privilegiados dos burlões, que usam esquemas, cada vez mais sofisticados, para ganhar confiança e depois agir. Segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), a maior percentagem de vítimas está entre os 65 e os 75 anos. Coimbra, Santarém, Aveiro, Leiria e Viseu são os distritos onde se registaram mais crimes de burlas contra idosos, segundo dados da GNR. Ler mais